Nos confins do sertão de Miranda: Ocupação da terra, desenvolvimento econômico e relações de trabalho (1830- 1892)

Abstract

A presente pesquisa dedica-se a estudar a ocupação do território de Miranda, a formação das propriedades rurais e o processo de legalização das terras, nos anos de 1830 a 1892. O trabalho busca dar visibilidade aos grupos sociais excluídos do discurso historiográfico tradicional, como trabalhadores escravizados e pobres livres, especialmente os camaradas e demais indivíduos envolvidos no processo de ocupação, formação e exploração das terras. Em um território de fronteira com os domínios espanhóis, habitado por densa população originária, as estratégias geopolíticas da Coroa portuguesa foram importantes na configuração das posses lusitanas e na ocupação das terras, durante o século 19, por luso-brasileiros. Para a compreensão da região de Miranda, o trabalho apoia-se em documentação diversa, na cartografia e nas narrativas de viajantes que percorreram o espaço no século 19, com destaque para Alfredo d'Escragnolle Taunay e Joaquim Francisco Lopes. O uso das correspondências e dos relatórios oficiais evidencia a relevância da ocupação local para os luso-brasileiros, bem como a fragilidade do forte estabelecido na região ainda no final do Setecentos. Além disso, a análise dos inventários post-mortem, as declarações sobre sesmarias sujeitas à revalidação e legitimação, os autos de medição e demarcação e a legislação de terras expõem o papel das famílias de elite, dos trabalhadores livres e pobres e dos escravizados no processo de apropriação das terras, nas ampliações das propriedades e nas relações de trabalho. Os cativos aparecem como parte da ruralidade local; fica patente a presença dos camaradas nas fazendas. A estrutura agrária era baseada na criação de animais e no cultivo da lavoura. Os proprietários locais usaram de diferentes estratégias durante a execução dos processos de legalização das terras ocupadas, com o objetivo de manterem o poder sobre as propriedades, cujas extensões de terras ultrapassavam os limites permitidos pela legislação vigente.

ABSTRACT - The research work is dedicated to studying the occupation of the territory of Miranda, the formation of rural properties, and the process of land legalization from 1830 to 1892. The thesis seeks to give visibility to the social groups that were excluded from the traditional historiographical discourse, such as enslaved workers and free poor workers, especially the comrades and other individuals involved in the process of land occupation, formation and exploitation. In a territory that bordered Spanish areas, inhabited by an original dense population, the geopolitical strategies of the Portuguese Crown were important in the configuration of the Lusitanian possessions and the land occupation, during the 19th century, by Lusitanian-Brazilians. In order to understand the region of Miranda, the research work relies on diverse documentation, on cartography and on the narratives of travelers who were in the place in the 19th century, especially Alfredo d Baron d'Escragnolle Taunay and Joaquim Francisco Lopes. The use of correspondences and the official reports show the relevance of the occupation for the Lusitanian-Brazilians, as well as the fragility of the Fortress established in the region at the end of the 18th century. In addition, the analysis of the post-mortem inventories, the statements about the sesmarias subject to revalidation and legitimation, the records of measurement and demarcation and the land legislation expose the role of elite families, free workers and poor and enslaved workers in the process of land appropriation, in property enlargement and in labor relations. Captive workers appear as part of the local rural life; the presence of the comrades on the farms is evident. The agrarian structure was based on livestock and crop cultivation. The local owners used different strategies during the execution of the legalization processes of occupied lands, with the aim to maintain the power over the properties, whose lands exceeded the limits allowed by the current legislation.