Situação da violência sexual contra adolescentes em Campo Grande – Mato Grosso do Sul

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo geral conhecer a situação da violência sexual contra adolescentes no Município de Campo Grande/Mato Grosso do Sul. Trata-se de um estudo transversal. A população foi composta por 172 fichas de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), correspondentes ao período de janeiro de 2009 a janeiro de 2013, de adolescentes que sofreram violência sexual, na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos de idade, de ambos os sexos. A coleta de dados foi realizada durante o mês de abril de 2013 pela própria pesquisadora, por meio de um instrumento adaptado da Ficha de Investigação Individual de Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências. A maioria dos adolescentes em situação de violência foi de meninas (94,8%), com idade entre 12 a 14 anos (70,4%), da cor branca (37,8%) e com ensino fundamental incompleto (43,6%). Os que apresentavam deficiência mental (31,8%), em comparação a outros transtornos, sofreram mais violência. Com relação a quem a praticou predominou a intrafamiliar (51,7%), com 53,5% dos casos ocorridos na residência do adolescente, com um autor (66,9%) e do sexo masculino (88,4%) e o uso suspeito de álcool (28%). O tipo de violência sexual mais praticado foi o estupro (64,5%) e se realizou a profilaxia de Doenças Sexualmente Transmissíveis (34,3%) e Vírus da Imunodeficiência Humana (32%), bem como a contracepção de emergência (29,7%). As consequências verificadas foram, em sua maioria, o transtorno de estresse pós-traumático (40,7%) e a gravidez (8,7%). Após a notificação e o primeiro atendimento os adolescentes foram encaminhados à atenção primária de saúde (69,8%) e ao conselho tutelar (46,5%). Não houve um padrão espacial de violência sexual contra adolescentes no município pesquisado, a mesma teve distribuição homogênea em toda a sociedade sem distinção de estrato social. Evidenciou-se que a violência sexual contra adolescentes faz parte do cotidiano da população e a notificação é fundamental para o conhecimento do perfil da violência para a intervenção profissional e prevenção, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas e práticas efetivas pelos diversos setores que atuam na temática. Estudos sobre o fenômeno da violência sexual contra adolescentes, sua abordagem e consequências, considerando-se o índice de qualidade de vida urbano, fazem-se pertinentes para o aprimoramento da prevenção para a redução de seus agravos.

ABSTRACT - The broader purpose of this cross-sectional study was to investigate the situation of sexual violence against adolescents in Campo Grande county, Mato Grosso do Sul state, Brazil. The study population comprised 172 male and female adolescents aged 12 to under 18 years who were victims of sexual violence, as reported to the Brazilian Information System of Notifiable Hazards (SINAN) in the period from January 2009 to January 2013. Data were collected in April 2013 by the author, using an adapted version of the Form for Individual Investigation of Domestic, Sexual, and/or Other Violence. Most victims were female (94.8%), aged 12-14 years (70.4%), and white (37.8%). Most had incomplete primary education (43.6%). Violence was more frequent among those with mental disabilities (31.8%) than among those with other disorders. Intrafamily violence predominated (51.7%), with 53.5% of cases taking place at the victim’s residence. In most cases, violence was inflicted by one perpetrator alone (66.9%), male (88.4%), and suspected of alcohol consumption (28%). Most cases involved rape (64.5%), and the victims subsequently received prophylaxis for sexually transmitted diseases (34.3%) and human immunodeficiency virus (32%), as well as emergency contraception (29.7%). Post-traumatic stress disorder (40.7%) and pregnancy (8.7%) were the most frequent outcomes. Upon reporting and initial provision of assistance, the adolescents were referred to primary care services (69.8%) and the local child and adolescent protection agency (46.5%). No spatial pattern was observed for the cases investigated; distribution was also homogeneous in terms of social strata. Sexual violence against adolescents was found to be present in everyday life. Reporting is crucial to mapping violence patterns, so that professional intervention and prevention measures can be competently designed and public policies and effective practices can be formulated by those engaged in areas addressing this issue. Considering the indicators of quality of urban life, studies focused on sexual violence against adolescents, as well as on approaches to this phenomenon and its consequences, are required for improving prevention and reducing the adversity of outcomes.