O tráfico de pessoas na fronteira Brasil, Paraguai e Bolívia e o atendimento às vítimas : o olhar dos profissionais do SUAS

Abstract

O tráfico de pessoas é um crime antigo que possui novas modalidades devido ao capitalismo, globalização e às desigualdades sociais, que propiciaram a sua expansão, submetendo os seres humanos a diversas formas de exploração. Quando a vítima ou possível vítima consegue escapar da rede criminosa de tráfico de pessoas, retornam fragilizadas com traumas psicológicos e até sequelas físicas, necessitando de apoio na tentativa de recuperar a dignidade e a vida roubada. Desse modo, foi criada no Brasil a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que possui em um dos seus eixos, o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. O presente estudo tem como tema “O Tráfico de Pessoas na Fronteira Brasil, Paraguai e Bolívia e o Atendimento às Vítimas: o olhar dos profissionais do SUAS”. Teve como abordagem o método qualitativo na perspectiva do materialismo histórico dialético e foi realizada por meio de entrevista semiestruturada com os profissionais da política de assistência social que atuam nas cidades de Corumbá e Ponta Porã, ambas no Estado de Mato Grosso do Sul e que fazem fronteira com Bolívia e Paraguai. O objetivo geral foi estudar a política de assistência social da perspectiva dos profissionais do SUAS quanto ao tráfico de pessoas na fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul. O universo da pesquisa constituiu-se de 11 profissionais do CREAS, CAM, Secretaria de Assistência Social, Pastoral do Migrante dos municípios citados. Os resultados mostraram que não há estatísticas concretas que registrem os casos de tráfico. Ocorreu a percepção de alguns profissionais da política de assistência social que relataram situações de suspeitas e de crimes que estão ligados ao tráfico de pessoas, porém alguns demonstraram não saber como lidar com a situação de atendimento às vítimas por falta de uma experiência aprofundada no assunto e ausência de capacitações que acabam dificultando uma orientação adequada, também foi apontado o desconhecimento da rede de assistência por parte de alguns profissionais. Assim, é fundamental o desenvolvimento de capacitações para os profissionais com o objetivo de qualificá-los para o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas. Além disso, é extremamente necessária a implantação de Postos Avançados na fronteira do MS para que sejam desenvolvidas ações que atendam os casos específicos que são demandados às instâncias de atendimento nas cidades fronteiriças. O Estado deve procurar proporcionar aos sujeitos de direitos o acesso aos direitos que lhes são negados, sendo necessário tornar o atendimento psicossocial acessível às massas superexploradas.

Human trafficking is an old crime which has new modalities due to capitalism, globalization and social inequalities. These factors have brought about its expansion, subjecting human beings to various forms of exploitation. When the victim or potential victim manages to escape from the criminal network of human trafficking, they become vulnerable with psychological traumas and even physical sequelae, requiring support in trying to recover the dignity and life which were stolen from them. Thus, it was created in Brazil the National Policy to Combat Human Trafficking, which has as one of its axes, the compliance with human trafficking victims. The present study has as its theme the human trafficking on the border Brazil, Paraguay and Bolivia and care for victims: under the perspective of SUAS professionals. It had as approach the qualitative method under the viewpoint of historical dialectical materialism and it was conducted through semi-structured interviews with professionals of the social service policy who treat the victims of human trafficking in Corumbá and Ponta Porã, both cities in the State of Mato Grosso do Sul (MS) and bordering Bolivia and Paraguay. The overall objective was to study the social service policy under the perspective of the professionals from SUAS in on human trafficking on the border of MS. The research universe is consisted of 11 professionals from CREAS, CAM, Department of Social Services, and Migrant Pastoral of the mentioned cities. The results showed that there are no statistics concrete which record the case of trafficking. I was notice a perception from some professionals from welfare policy who reported situations of suspicions and crimes that are linked to human trafficking, but some of them proved not to know how to handle the situation of treating the victims for lack of an in-depth experience about the subject and lack of training that end up making proper orientation difficult. It was also showed that some professionals were not aware of the assistance network. It is therefore crucial to develop training for professionals in order to qualify them to take care of human trafficking victims. Moreover, it is extremely necessary to implement Outposts in the MS border so that actions may be developed and meet the specific cases needed in instances of care in border towns. The State should provide the individuals the rights which are denied to them, it is necessary to make the access to psychosocial care easy to the overexploited masses.