Terra, cidadania e exclusão: aspectos da configuração identitária dos indígenas

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral problematizar o processo de constituição identitária do indígena a partir do discurso do "Documento Final do Acampamento Terra Livre 2011 - pelo direito à vida e à mãe Terra". Os objetivos específicos incluem analisar como são construídas as representações sociais de terra, cidadania e exclusão ‒ que constituem o discurso do documento oficial sobre o indígena ‒ a partir da perspectiva discursiva e do processo de referenciação linguística. Procuramos interpretar, com base em regularidades enunciativas localizadas em torno dos objetos de saber terra, cidadania e exclusão, as diferentes formações discursivas e os efeitos de sentido possíveis que despontam dessa relação e os interdiscursos presentes no discurso do documento oficial. Ao abordar o sujeito por suas práticas discursivas, nos quais o poder se exerce e cruza o eixo social, optamos pelo método de análise arqueogenealógico elaborado por Foucault que, em consonância com a Análise de discurso e os Estudos Culturais, formam a base teórica transdisciplinar de nossa pesquisa. Esta dissertação está dividida em três capítulos, a saber: no primeiro capítulo apresentamos as condições de produção do Acampamento Terra Livre e os principais temas que surgiram em torno da questão indígena após a Constituição Federal de 1988; no segundo capítulo apontamos principais noções da Análise de Discurso e dos Estudos Culturais que irão subsidiar nossa análise e no terceiro capítulo procedemos à interpretação dos recortes selecionados tendo em vista a constituição identitária do indígena. As análises apontam os conflitos existentes entre o Acampamento Terra Livre e o Estado e que situam o indígena no entre-lugar (BHABHA, 1998) conflituoso entre a luta por reconhecimento social, em defesa de seus direitos e a impossibilidade de alcançá-los, considerando que a segregação do indígena encontra-se na própria Constituição que inclui/exclui, simultaneamente. A luta pela terra adquire uma dimensão política em um embate de forças entre o Acampamento Terra Livre, o Estado, os fazendeiros e empresários e é representada no discurso do movimento como um lugar de abrigo, proteção, ao mesmo tempo que se torna objeto da falta, do desejo, lugar de exclusão e de (des)estabilização do indígena.

ABSTRACT - The general objective of this research is to discuss the identity of indigenous people in the discourse of the "Final Document of the Free Land Camp 2011 - for the right to life and mother earth". The specific objectives include analyzing how social representations of land, citizenship and exclusion‒that constitute the official document about indigenous people‒are built from a discursive perspective and the linguistic referencing process. Based on enunciative regularities located around the knowledge objects: land; citizenship; and exclusion, we aim to interpret the various discursive formations, the effects of possible sense that emerge from this relationship and the inter-discourses present in the discourse of the official document. When approaching the subjects through their discursive practices, in which power is exercised crossing the social axis, we chose the archeogeneaological analysis method developed by Foucault, which in line with Discourse Analysis and Cultural Studies constitutes the theoretical basis of our transdisciplinary research. This thesis is divided into three chapters: in the first one, we present the production conditions of the Free Land Camp and the main themes that emerged on the indigenous question after the Federal Constitution of 1988; in the second chapter, we point out the main concepts of Discourse Analysis and Cultural Studies that will subside our analysis; and in the third chapter, we interpret the selected excerpts by taking into consideration the identity constitution of indigenous people. The analysis pointed out the existing conflicts between the Free Land Camp and the State, which locate the indigenous people in the conflictive between-place (Bhabha, 1998) between the struggle for social recognition, in defense of their rights, and the impossibility of reaching them, considering that the indigenous segregation is in the midst of the Constitution itself that includes/excludes simultaneously. The struggle for land has a political dimension in a clash of forces between the Free Land Camp, the State, farmers and entrepreneurs and is represented in the discourse of the movement as a place of shelter, protection, at the same time that it becomes object of lack, desire, place of exclusion, and (de)stabilization of indigenous people.