Déficit Habitacional: Um indicador como função controle para políticas públicas

Abstract

Cada vez mais urbana, a sociedade brasileira, ainda sofre com o problema do déficit habitacional. Data-se na década de 30 os primeiros problemas com habitação, ficando evidente a partir de 1950 e quase insustentável depois dos anos 70. A evolução do problema se deu juntamente com o crescimento populacional e o êxodo rural, proporcionado pela expansão industrial, que gerou empregos e necessitava de mão de obra. Contudo, nem toda mão de obra oriunda do campo fora aproveitada nas cidades, gerando um excedente populacional e poucos espaços para acomodar-lhes. Esta dificuldade perpassa o âmago político, sua formulação e elaboração de políticas públicas. Tais artifícios visam o benefício da população mais necessitada, oferecendo-lhes por parte do estado, subsídios para uma vida digna, direito este, previsto na constituição federal. Estas políticas públicas, todavia, carecem de acompanhamento e o indicador, que tem a função de quantificar a realidade social, colabora com os gestores na supervisão destes feitos. As ações políticas no âmbito habitacional tiveram fortes investimentos durante o governo ditatorial com a criação e manutenção do BNH e após passar por um longo período de esquecimento, tais atos foram reavivados no final do governo Lula com a criação do programa minha casa, minha vida. A quantificação do déficit habitacional brasileiro é realizada pela FJP, que baseado nas pesquisas realizadas pelo IBGE divulga um relatório bianual com o déficit habitacional das unidades federativas e a cada decênio divulga informações para todos os domicílios com população urbana superior a 20000 pessoas. Esta pesquisa buscou avaliar a adequabilidade deste indicador e calculou o déficit habitacional com base na pesquisa do CENSO 2010 para o município de Campo Grande – MS. O município possui 249800 domicílios particulares permanentes, e necessita ainda de 31766 domicílios para suprir a carência de todas as famílias residentes. E dentre os domicílios particulares permanentes, 110024 domicílios possuem problemas de inadequação habitacional.

Increasingly urban Brazilian society still suffers from the problem of housing defici. Data in the decade 30 of the first problems with housing, became evident in 1950 and almost unbearable after years 70. The evolution of the problem occurred with population growth and rural exodus, caused by the industrial expansion that has created jobs and needed manpower. However, not all coming from the labor field was utilized in the cities, creating a surplus population and few spaces to accommodate them. This difficulty goes through the core politics, its formulation and elaboration of policy science. These devices aim to benefit the people most in need, offering them by the state subsidies for a dignified life, a right provided for in the federal constitution. These policies, however, lack of monitoring and indicator, which has the function to quantify the social reality, is working with managers in overseeing these achievements. Shares in housing policies have had strong investments during the dictatorial government with the creation and maintenance of BNH and after passing through a long period of neglect, such acts were revived at the end of Lula's government with the creation of the program my home, my life. The quantification of the Brazilian housing deficit is performed by FJP, which based on research carried out by IBGE publishes a biennial report to the housing deficit of the states and the each decade disseminates information to all households with an urban population of more than 20000 people. This study aimed to assess the suitability of this indicator and the housing deficit estimated based on the research of the 2010 Census for the city of Campo Grande - MS. The city has 249800 permanent private households, and 31766 households still needs to meet the needs of all resident in city. And of the permanent households, 110024 households have housing problems of inadequacy.