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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: OS IMPACTOS DA INFORMALIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL NAS PRÁTICAS FORENSES
Autor(es): LINTON MATHEUS DE OLIVEIRA PINTO
Primeiro orientador: ELAINE DUPAS
Resumo: Este trabalho analisa os impactos da informalidade da união estável nas práticas forenses, destacando os desafios na comprovação da relação, seus efeitos jurídicos e a importância da produção de provas para o reconhecimento dos direitos das partes.
Abstract: Este trabalho tem como objetivo analisar as informalidades da união estável e seus impactos jurídicos e identificar a união estável de modo que venha tornar o ambiente das práticas forenses mais estabelecidas e de melhor compreensão. Para tanto, foram utilizados os métodos de procedimento hipotético-dedutivo, e/ou de abordagem histórica por meio de doutrinadores jurídicos, artigos científicos, embasado em revisão bibliográfica e ocumental, bem como sua relação com a sociedade, usando o direito comparado na para que cheguemos a uma conclusão. Quanto ao resultado da pesquisa, verificou-se como as uniões informais têm resultados indesejáveis nas práticas jurídicas e como deve agir o julgador nesses momentos. Conclui-se, por fim, embora as informalidades da união estável tenham impactado no momento práticas forense quanto a sua prova, para que cada vez mais os nossos julgadores consigam de seu reconhecimento, é indispensável analisar os fatores e pressupostos para que se faça a prova.
Palavras-chave: 1 União Estável
2 Informal
3 Prova
4 Companheiros
5 Fatores Determinantes
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/14608
Data do documento: 2026
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPAN)

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