Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/13504
Tipo: Outros
Título: Exercício Resumo Expandido
Autor(es): GUILHERME PERUCA NASCIMENTO
Primeiro orientador: CESAR AUGUSTO SILVA DA SILVA
Resumo: A hermenêutica jurídica, enquanto campo dedicado à interpretação do Direito, desempenha papel essencial na aplicação das normas, especialmente diante de lacunas, ambiguidades ou conflitos normativos. A doutrina, ao longo do tempo, sistematizou diferentes formas de interpretação, cada uma voltada a solucionar situações específicas. Este resumo expandido analisa os principais tipos hermenêuticos, ultra legem, praeter legem e contra legem, e os modelos interpretativos consagrados pela doutrina jurídica contemporânea, relacionando-os com as práticas interpretativas mais recorrentes no Supremo Tribunal Federal (STF)
Abstract: Legal hermeneutics, as a field dedicated to the interpretation of law, plays an essential role in the application of norms, especially in the face of gaps, ambiguities, or normative conflicts. Over time, legal doctrine has systematized different forms of interpretation, each aimed at resolving specific situations. This expanded summary analyzes the main hermeneutical types—ultra legem, praeter legem, and contra legem—and the interpretative models established by contemporary legal doctrine, relating them to the most recurrent interpretative practices in the Supreme Federal Court (STF).
Palavras-chave: Hermenêutica
Interpretação
Doutrina
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/13504
Data do documento: 2025
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