Atendimentos a brasileiros residentes na fronteira Brasil-Paraguai pelo Sistema Único de Saúde

Abstract

OBJETIVO: Identificar e analisar as características dos atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS) a brasileiros residentes no exterior em Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas, municípios fronteiriços de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. MÉTODOS: Os dados foram colhidos durante 30 dias através de um formulário para cada atendimento efetuado. Foram estudados todos os serviços de saúde do SUS disponíveis nos quatro municípios (14 unidades básicas de saúde da família, quatro unidades básicas de saúde, cinco hospitais e quatro laboratórios). Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com informantes-chave (secretários de saúde, gerentes das unidades de saúde e representantes do conselho municipal de saúde). RESULTADOS: Constatou-se que a maior demanda de atendimentos a brasileiros não residentes no País foi nos serviços de atenção básica: 11,9% nas unidades básicas de saúde da família de Coronel Sapucaia, 1,1% nas de Sete Quedas, 3,5% em Paranhos e 3,5% em Ponta Porã. Nas unidades básicas de saúde, o percentual foi de 21,1, 43,8, 14,7 e 2,3%, respectivamente. As entrevistas confirmaram a percepção de que existe um número importante de brasileiros que moram no exterior recebendo atenção pelo SUS nessas cidades. CONCLUSÕES: Uma proporção considerável de brasileiros não residentes no País busca atendimento pelo SUS nos municípios brasileiros. Entretanto, essa demanda não é considerada no planejamento dos serviços e pode causar impacto na qualidade da atenção prestada.

ABSTRACT - OBJECTIVE: To identify and analyze the characteristics of consultations provided by the Unified Health System (SUS) to Brazilians living abroad in the cities of Ponta Porã, Coronel Sapucaia, Paranhos, and Sete Quedas, located on the border of the state of Mato Grosso do Sul and Paraguay. METHODS. Data were collected during a 30-day period using a form filled out for each consultation provided. All the SUS facilities in the four cities were studied (14 primary family health care units, four primary health care units, five hospitals and four laboratories). Semi-structured interviews were also performed with key informants (city health secretaries, health care unit managers, and city health council representatives). RESULTS: The highest demand from Brazilians living abroad was related to primary health care services: 11.9% of the primary family health care consultations in Coronel Sapucaia, 1.1% in Sete Quedas, 3.5% in Paranhos, and 3.5% in Ponta Porã. In primary health care units, the percent of consultations to non-resident Brazilian citizens was 21.1%, 43.8%, 14.7%, and 2.3%, respectively. The interviews supported the perception that a major number of Brazilians living abroad seek health care in public services of Brazilian border cities. CONCLUSIONS: Despite the considerable number of Brazilians living abroad who seek health care provided by SUS in Brazil, this demand is not taken into consideration in the planning of services and may have an impact on the quality of the health care provided.