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Tipo: Dissertação
Título: AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: OFERTA DE AURICULOTERAPIA NOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO DO SUL
Autor(es): ISADORA SANTOS DE CARVALHO
Primeiro orientador: Nathan Aratani
Resumo: A auriculoterapia é um procedimento terapêutico inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) como uma das 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme a Portaria GM/MS nº 971, que institui a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Voltada à promoção do cuidado humanizado, atua na prevenção e tratamento de doenças. Este estudo teve como objetivo avaliar o grau de implementação da PNPIC nos municípios de Mato Grosso do Sul (MS), com foco na oferta da auriculoterapia na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de uma pesquisa quantitativa, com delineamento ecológico transversal, baseada em banco de dados e relatórios oficiais. A avaliação considerou três determinantes: 1) Estratégias de qualificação em PICS para profissionais do SUS; 2) Estruturação e fortalecimento da atenção em PICS; 3) Ações de monitoramento e avaliação da política. Dos 79 municípios avaliados, 19,0% foram classificados como “Implantado”; 10,1% como “Parcialmente Implantado”; 44,3% como “Implantação Incipiente” e 26,6% como “Não Implantado”. Portanto, o MS é caracterizado por baixos níveis relacionados a institucionalização da PNPIC - auriculoterapia. Nesse sentido, deve-se investir em programas de capacitação continuada, priorizando os municípios com menor grau de implantação, além de ampliar a participação de diferentes categorias profissionais, para além da enfermagem e fisioterapia, nas ações formativas. O monitoramento e avaliação de indicadores de auriculoterapia - PICS, bem como a padronização dos registros dos atendimentos, assegurando compatibilidade com o sistema de informação do Ministério da Saúde, também são medidas fundamentais para o fortalecimento da política. Descritores: atenção primária; terapias complementares; auriculoterapia; estratégia saúde da família.
Abstract: Auriculotherapy is a therapeutic procedure incorporated into the Brazilian Unified Health System (SUS) as one of the 29 integrative and complementary health practices (CHP), according to Ordinance GM/MS No. 971, which addresses the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP). It is aimed at the treatment and prevention of diseases, promoting humanized care focused on prevention and health promotion. This study aimed to assess the degree of implementation of the National Policy on Integrative and Complementary Practices in Health (NPICP) in the municipalities of Mato Grosso do Sul (MS), with a focus on the provision of auriculotherapy in Primary Health Care (PHC). This quantitative research, with a cross-sectional ecological design, used secondary data from the Basic Health Information System (BHIS), the National Registry of Health Establishments (NRHE), the strategic management support platform (SMSP), and reports from the Pedagogical Coordination of the Federal University of Santa Catarina (PCFUSC). The evaluation considered three key determinants: (1) Qualification strategies in Integrative and Complementary Health Practices (PICS) for SUS professionals; (2) Structuring and strengthening of care in PICS; and (3) Actions for monitoring and evaluation of the policy. Among the 79 municipalities evaluated, 19.0% were classified as "Implemented," 10.1% as "Partially Implemented," 44.3% as "Incipient Implementation," and 26.6% as "Not Implemented." Therefore, the state of Mato Grosso do Sul is characterized by low levels of institutionalization of the PNPIC, specifically regarding auriculotherapy. In this context, it is necessary to invest in continuous training programs, prioritizing municipalities with lower degrees of implementation, as well as to broaden the participation of different professional categories, beyond nursing and physiotherapy, in training activities. The monitoring and evaluation of auriculotherapy and PICS indicators, along with the standardization of service records to ensure compatibility with the Ministry of Health’s information systems, are also fundamental measures for strengthening the policy. Descriptors: primary care; complementary therapies; auriculotherapy; family health strategy.
Palavras-chave: atenção primária
terapias complementares
auriculoterapia
estratégia saúde da família.
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12713
Data do documento: 2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Saúde da Família

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