O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil

Abstract

Este estudo objetivou conhecer e descrever o processo histórico da formação dos agentes comunitários de saúde à luz de análises de textos documentais relativos à formação técnica em saúde. Pesquisa documental realizada em documentos normativos, instrumentais existentes nos registros gerenciais e administrativos no Departamento de Atenção Básica, com levantamento bibliográfico nas bases de dados Medline e LILACS de publicações norteadores da política de formação no período de 1986 a 2006 e leitura com análise temática. Atendendo às demandas políticas e econômicas, o agente comunitário de saúde tornou-se profissão em 2002. Teve funções ampliadas e, em 2006, havia mais de 200 mil profissionais no país, atuando sob nova regulamentação com a promulgação da Lei Nº 11.350, que revogou a lei anterior. Concluindo, esse profissional tornou-se um importante elemento na promoção de mudanças no modelo assistencial e fortalecimento da atenção básica.

ABSTRACT - The purpose of this study was to investigate and describe the historical development of the professional education of community health agents by analyzing documents related to technical education in the health area. Documental investigation of normative and instrumental documents within the managerial and administrative records of the Primary Care Department was carried out with a literature survey in the Medline and Lilacs databases of sources that guided educational policies between 1986 and 2006, as well as theme analysis reading. In response to political and economic demands, the profession of community health agent was established in 2002, with subsequent increases in attributions. In 2006, over 200 000 professionals were active in Brazil with their role regulated by Federal Law 11,350, which superseded previous legislation. In conclusion, community health agents have become an important element in promoting changes to the care model and strengthening primary care services.