CONSADs de Mato Grosso do Sul: abordagem territorial nas política públicas

Abstract

A extrema pobreza e a fome foram consideradas pela ONU como um dos principais fatores de entrave ao desenvolvimento mundial no milênio. Tal realidade não é diferente no Brasil, país em que o poder público desde 2003 intensificou suas ações no combate à fome e à pobreza. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo avaliar as políticas públicas e ações civis empreendidas nos territórios abrangidos pelos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSADs) de Mato Grosso do Sul. Especificamente, tem-se como foco o diagnóstico dos territórios, a identificação das políticas públicas e ações civis orientadas à segurança alimentar e desenvolvimento local e avaliação destas com base em suas múltiplas dimensões: pacto político, abrangência do projeto, impactos sobre a segurança alimentar, viabilidade institucional, sustentabilidade financeira, riscos do projeto e desenvolvimento local. Incluíram-se nas discussões a abordagem territorial, orientação que prevalece nas políticas de desenvolvimento em vistas de privilegiar a sinergia ao invés da dispersão de esforços e recursos. Metodologicamente, a pesquisa é de caráter exploratório, descritivo e analítico, com ênfase qualitativa, e incluiu coleta de dados de campo realizada entre fevereiro e março de 2010, embasando-se na aplicação de 105 entrevistas semiestruturadas com atores dos vinte e quatro municípios que compõem os territórios CONSADs Vale do Ivinhema, Serra da Bodoquena e Iguatemi. Para tanto, utilizou-se a metodologia desenvolvida pelo convênio de cooperação técnica entre a FAO/MESA, denominada TCP/BRA/2905. Como resultados, foram identificadas as dinâmicas que sustentam as relações entre os CONSADs e os territórios, bem como os projetos declarados pelos atores sociais locais como propiciadores do desenvolvimento local e segurança alimentar. Constatou-se um relativo desconhecimento sobre as temáticas abordadas, além de um protagonismo de ações oriundas do governo federal em detrimento de ações locais. A abordagem territorial das ações também é frágil e atualmente existe na consciência de poucos atores locais, sendo predominantes ações com viés personalista e imediatista pelas municipalidades. Em vistas de alterar o status quo estabelecido é necessário firmar um pacto perene entre a sociedade civil e o poder público, no âmbito do território, visando à criação de um projeto de médio-longo prazo para construção de um ambiente produtivo e inclusivo.

The extreme poverty and hunger were considered by the UN as a major obstacle to factors developing world in the millennium. This reality is not different in Brazil, a country where the government provided 2003 intensified their actions to combat hunger and poverty. Thus, the present study was evaluate public policies and civil actions undertaken in the areas concerned by the Consortia of Food Security and Local Development (CONSADs) of Mato Grosso do Sul. Specifically, we have focused diagnosis of the territories, the identification of public policy and civil actions oriented for food security and local development and evaluation with these based on its multiple dimensions: political pact, scope of the project, impacts on safety food, institutional viability, sustainability financial, risks of the project and local development. It included discussions on the territorial approach, orientation that prevails in development policies in order to focus on synergy rather than the dispersion effort and resources. Methodologically the research is exploratory, descriptive and analytical, with qualitative emphasis, and included field research between February and March 2010, basing on the application of 105 semistructured interviews with actors twenty-four counties that comprise the territories CONSADs Vale do Ivinhema, Serra da Bodoquena and Iguatemi. We used the methodology developed by technical cooperation agreement between FAO/MESA TCP/BRA/2905 called. The results were identify the dynamics that underpin the relationship between CONSADs and territories, as well as projects declared by local stakeholders as providers local development and food security. It found a relative ignorance about the themes, in addition to a role of actions coming from the federal government over actions locations. The territorial approach of the shares is also fragile and currently exists in the consciousness of the few actors places, being prevalent and personalist biased actions immediacy by municipalities. In order to change the established status quo is necessary to establish a covenant perennial between civil society and government in territorial level, aimed at creating a project medium-long term to build an environment productive and inclusive.