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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Geração e gestação de filhos por substituição: limites e desafios entre as Biotecnologias e o Direito
Autor(es): LAÍS ESPARAPANI OLIVER
Primeiro orientador: CLEBER AFFONSO ANGELUCI
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças significativas acontecidas nas relações familiares nas últimas décadas, as quais foram impulsionadas por transformações sociais e avanços científicos, de maneira que o conceito de família, antes fundamentado em laços biológicos e conjugais, expandiu-se para abranger novas formas de filiação e de vínculos parentais. Com isso, os paradigmas tradicionais de casamento e procriação foram desafiados, revelando que a parentalidade pode se basear no afeto e na vontade, independentemente de conjugalidade e de vínculos biológicos. Consequentemente, faz-se necessário o acompanhamento da legislação diante de tais transformações. Dessa forma, acerca do conteúdo abordado, o trabalho é fundamentado pela metodologia bibliográfica e hipotético quanto às reflexões e eventuais consequências dessas mudanças.
Abstract: This work aims to analyze the significant chances that have occurred in family relationships in recent decades, which have been driven by social transformations and scientific advances, thus, the concept of family, previously based on biological and conjugal ties, has expanded to encompass new forms of filiation and parental bonds. As a result, the traditional paradigms of marriage and procreation were challenged, revealing that parenting can be based on affection and willingness, independent of biological bonds. Consequently, it is necessary to monitor the legislation in the face of such transformations. Thus, regarding the content addressed, the work is based on the bibliographic and hypothetical methodology regarding the reflections and possible consequences of these changes.
Palavras-chave: Direito
biotecnologias reprodutivas
gestação por substituição
reprodução humana artificial.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/10043
Data do documento: 2024
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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