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2024
ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO: A (in)efetividade da realização da mediação, conciliação e arbitragem nas serventias notariais e registrais
MATHEUS CERAZI SARTORI
Dissertação
2021
ACESSO À JUSTIÇA NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS SOB O ENFOQUE DO DIREITO SISTÊMICO
Jamile Gonçalves Serra Azul
Dissertação
2023
ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO: ENTRE A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Thiago André Silva Gonçalves
Dissertação
2020
CIDADES INTELIGENTES: DIGNIDADE HUMANA E DIREITO A UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL
FRANCO GUERINO DE CARLI
Dissertação
2023
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ÁGUA POTÁVEL E AO SANEAMENTO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À NACIONAL
ALYRE MARQUES PINTO
Dissertação
2024
Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Dignidade da Pessoa Humana: o impacto negativo nos benefícios de risco
Renata Raule Machado
Dissertação
2022
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA APLICADA AOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: SESSÕES DE MEDIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO E EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2018 A JUNHO DE 2021.
GISELE GUTIERREZ DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Dissertação
2022
Processo Administrativo Tributário em Mato Grosso do Sul: adoção de meios consensuais como forma de acesso à ordem jurídica justa
Gigliola Lilian Decarli
Dissertação