Navegando por Assunto Acesso à justiça

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2023O acesso à justiça e os meios adequados de solução de controvérsias no BrasilPEDRO MANZANO MOLON BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2025ACESSO À JUSTIÇA, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NO ÂMBITO DA COMUNIDADES RIBEIRINHAS NO PANTANAL/MSARTHUR GONÇALVES DOURADOTrabalho de Conclusão de Curso
2024AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: a importância da abordagem multidisciplinar no acesso à justiçaTHAIS DALMOLIN CERVODissertação
2023DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: MECANISMO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL?GUILHERME NAIDELICE AUGUSTO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025DO ANALFABETISMO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇACAMILA FERNANDES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS: ANÁLISE DA PRÁTICA E REGULAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIROLAISA ESTRELATrabalho de Conclusão de Curso
2025IMPUNIDADE COMO CONSEQUÊNCIA DA OMISSÃOESTATAL: ANÁLISE DO CASO MÁRCIA BARBOSA DESOUZA E OUTROS VS. BRASIL PERANTE A CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSROSILENE MACIEL DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO E ESTRATÉGIAS DE COMBATE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULSAYANE MATHEUS DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA RECURSOS INOMINADOS - UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇAANA JULIA SOUZA BORGESTrabalho de Conclusão de Curso