Ética e práticas sociais contemporâneas: a educação escolarizada e a constituição do agente moral

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo investigar a ética enquanto conteúdo nas políticas curriculares contemporâneas visando explicitar em que condições ela emerge nos discursos oficiais em circulação no Brasil, nas décadas de 1980 e 1990, e colocado como “lógico” no atual projeto de escolarização, como elemento relevante para a constituição do “sujeito”. Utilizou-se como suporte teórico e metodológico os referenciais de Michel Foucault, procurando reconstituir um conjunto de práticas sociais que subsidiassem o movimento da Ética, explicitando-se por meio das análises arqueológicas e genealógicas, em níveis de articulações implícitas e explícitas; oficiais e não oficiais; o dito e o silêncio nas relações de dominação e sujeição presentes em nossa sociedade e a constituição do “sujeito da escola”. Por meio dessas relações ambíguas e contraditórias é que buscou-se os diferentes significados da ética. Como parte documental foram selecionados como representativos os discursos e práticas exercitados na Constituição Federal (1988), no Projeto de Lei N° 1258-C (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e os Parâmetros Curriculares Nacionais, em especial o Tema Transversal em Educação – Ética; tendo como “locus” o currículo escolar. Ante a diversidade de indefinições, conflitos de interesses, incertezas decorrentes desses contextos pedagógicos observa-se o reducionismo, a crítica fácil, o ecletismo e os modismos, que levam a uma indefinição de qual o sentido da educação nacional e do ensino da própria ética, enquanto desenvolvimento social, que não extrapolem as regras e o interesse difuso do Estado no controle da própria sociedade brasileira. A problematização da ética na atualidade constitui-se elemento indispensável para a luta contra o governo da individualização, ao qual o Estado Moderno nos prende; luta que deve ser empreendida, também, no interior da escola.

This research had as objective investigates the ethics while content in the politics contemporary curriculars seeking to explicit in that conditions she emerges in the official speeches in circulation in Brazil, in the decades of 1980 and 1990, placed as “logical” in the current project of school ration and as excellent element for the constitution of the subject. It was used as theoretical and methodological support Michel Foucault's references, trying to reconstitute a group of social practices that subsidized the movement of the Ethics, expliciting-if through the archaeological and genealogical analyses, in levels of implicit and explicit articulations; official and you don't officiate; the statement and the silence in the dominance relationships and subjection presents in our society and the constitution of the " subject of the school ". Through those ambiguous and contradictory relations it is that was looked for the different meanings of the ethics. As documental part was selected as representative the speeches and practices exercised in the Federal Constitution (1988), in the bill no. 1258-C (1988), the Law of Guidelines and Bases of National Education (1996) and the Parameters National Curriculars, especially the Traverse Theme in Education - Ethics; tends as "locus" the school curriculum. In the face of the in definitions diversity, conflicts of interests, current uncertainties of those pedagogic contexts are observed the reductionism, the easy critic, the eclecticism and the idioms, that take the an in definition of which the sense of the national education and of the teaching of the own ethics, while social development, that don't extrapolate the rules and the diffuse interest of the State in the control of the own Brazilian society. The problemation of the ethics at the present time indispensable element is constituted for the fight against the “government of the individualition”, to which the modern State arrests us, fight that it should be undertaken, also, inside the school.