Arquitetura dos edifícios da escola pública no brasil (1870- 1930): construindo os espaços para a educação

Abstract

A pesquisa concentra-se em analisar a arquitetura e a educação, a partir das relações históricas entre a normatização na produção do edifício escolar público no Brasil e como ele passou a existir como produto de um processo histórico, especificamente a partir do surgimento das Escolas do Imperador, no ano de 1870 até os anos de 1930. A discussão que se impõe na pesquisa é de como o edifício escolar passou a existir como produto de uma norma educacional; como o edifício se transformou em objeto necessário e importante a contar do final do século XIX, se anteriormente sua presença era simplificada. Outra discussão da pesquisa é verificar como as relações que o edifício escolar produzido fora do Brasil, em especial na Europa e nos Estados Unidos, durante o século XIX, ajudaram no processo de instalação dele aqui na América. A pesquisa estuda o comportamento da forma arquitetônica e dos espaços construídos com a história da educação e as normas legais; os estilos arquitetônicos mais usados, os padrões construtivos; as tipologias encontradas; os diversos modelos de implantação do edifício na cidade; o edifício escolar e a sua movimentação no espaço geográfico brasileiro para entender como se dava a circulação de idéias e analisar os elementos de arquitetura existentes nos edifícios selecionados. O esquema de análise se dá no campo da arquitetura com o programa de necessidades, a situação física e urbanística, a composição arquitetônica, os elementos de arquitetura, o estilo e a multiplicação; no campo da educação, as normas e determinações legais, os tratados, o momento sócio-político, a estrutura e a organização administrativa educacional. Como o objeto de estudo é a escola pública, servimo-nos do conceito de Saviani. Escola pública para Saviani é aquela organizada e mantida pelo Estado. Portanto a análise se pauta pela ação do Poder Público, sua responsabilidade em garantir as condições materiais e pedagógicas das escolas que incluem a construção ou aquisição de prédios específicos para funcionar como escolas; a dotação e manutenção nesses prédios de toda a infra-estrutura necessária para seu adequado funcionamento; a instituição de um corpo de agentes, com destaque para os professores, definindo-se exigências de formação, os critérios de admissão e a especificação das funções a serem desempenhadas; a definição das diretrizes pedagógicas, dos componentes curriculares, das normas disciplinares e dos mecanismos de avaliação e do sistema de ensino em seu conjunto. Por isso utilizei como fonte primária para estudar a difusão no país, os relatórios anuais dos Presidentes dos Estados, que implantaram e mantinham as escolas públicas no Brasil. Na perspectiva teórica usando o referencial da história com a proposta de delimitação do objeto e do período da pesquisa o plano de trabalho da pesquisa foi organizado e dividido em quatro partes. A primeira trata de demonstrar que o edifício escolar é produto de transformações, de uma circulação de informações, de teorias e de normatizações do campo da educação. A segunda parte analisa a arquitetura do edifício escolar que começou a ser construído no Brasil durante o Império e as sua relação com a história da educação em especial, as leis que iniciam o processo de normatização da instrução pública no Brasil e depois compreender como surgiram os edifícios dos grupos escolares na educação pública brasileira e quais as relações históricas das normas educacionais editadas com os prédios instalados. A terceira demonstra a difusão nacional dos padrões de arquitetura da escola pública no período da pesquisa (1870-1930). Usando como fonte primária para esse capítulo, os relatórios anuais encaminhados pelos Presidentes e Governadores dos estados da federação existentes na época, ao poder legislativo, de 1890 até 1930 e complementando com textos e artigos escritos e publicados por pesquisadores, pude realizar essa tarefa de analisar como se manifestou a arquitetura dessa escola pública e como se deu a difusão de um modelo de escola. Por último, a quarta parte volta-se para a análise arquitetônica de seis edifícios selecionados que representam, tipologicamente, ao longo da periodização instituída no trabalho, conjuntos de elementos que confirmam a difusão de uma arquitetura e de um conjunto de normas, que configuram elementos de articulação entre diversos campos. Escolhi os seguintes prédios para essa análise: a) Escola Gonçalves Dias, no Rio de Janeiro, de 1870; b) Escola Normal Caetano de Campos, em São Paulo, de 1890; c) Grupo Escolar Prudente de Moraes em São Paulo, de 1894; d) Grupo Escolar Xavier da Silva, em Curitiba, de 1903; e) Grupo Escolar Augusto Severo, em Natal-RN de 1907 e por fim o Grupo Escolar Joaquim Murtinho, em Campo Grande-MT de 1923. Por fim concluo colocando em debate os resultados a que este trabalho chegou e ancorado em Viñao Frago e usando as ferramentas da teoria e da análise do objeto arquitetônico, como se deu a movimentação dos diversos elementos desses edifícios que produziram edifícios escolares em todas as capitais do país.

The research aims to analyze architecture and education, based on the historical relationships between regulation in the production of public school buildings in Brazil and how such buildings began to be considered as a product of a historical process, specifically after the establishment of the Emperor Schools, from 1870 to the 1930s. The research discusses how the school building began to exist as a product of an educational rule, how the building was transformed into a necessary and important object from the end of the 19th century on, as its presence used to be simplified before that time. Another aspect is how the relations by the school building produced in other countries, especially in Europe and in the United States, in the 19th century, helped its installation process in America. The research includes the study of the behavior of the architectural form and of the spaces built with education history and the legal rules; the most commonly used architectural styles; the building standards; the typologies found; the several models of implementation of the building in urban spaces; the school building and its movement in the Brazilian geographic space, in order to understand how ideas circulated and to analyze the architectural elements in the buildings selected. The analysis in the architecture field includes the program of needs, the physical and urban situation, the architectural composition, the architectural elements, style and multiplication. The education field includes the legal rules and determinations, the treaties, the social-political moment, the educational administration structure and organization. As the study object is public schools, we based on Saviani, according to whom public schools are organized and supported by the State. Therefore the analysis refers to the Public Power action, its responsibility to guarantee the material and pedagogical conditions, such as building or purchasing specific buildings for schools; installing and maintaining the necessary infrastructure; instituting a board of agents, with emphasis to teachers, with the definition of the qualification demands, the admission criteria and the specification of roles; the definition of the pedagogical guidelines, the curricular components, the disciplinary rules, the assessment mechanisms and the teaching system. The primary sources were the annual reports presented by the State Presidents, who implemented and maintained the public schools in Brazil. According to the theoretical approach of the historical referential, the research object and period were delimitated. The research work was thus organized and divided into four parts. The first part demonstrates that the school building is a product of transformations, the circulation of information, theories and regulations in the educational field. The second part analyzes the architecture of the school building that started to be built in Brazil during the Empire period and its relation with the history of education, especially the laws that initiated the public instruction regulation process in Brazil. It also aims to understand how the school buildings appeared in Brazilian public education and the historical relations between the educational regulations and the buildings installed. The third part demonstrates the national diffusion of the public school architecture standards in the research period (1870-1930). The primary sources for the chapter were the annual reports presented to the legislative power by the federation states Presidents and Governors, from 1890 to 1930, as well as texts and articles written and published by researchers. The last part brings the architectural analysis of the six buildings selected that represent, typologically, along the research period, sets of elements that confirm the diffusion of an architecture and a group of rules, elements of an articulation between several fields. The following buildings were chosen for the analysis: a) Gonçalves Dias School, in Rio de Janeiro, 10 1870; b) Caetano de Campos Teacher Training School, in São Paulo, 1890; c) Prudente de Moraes School in São Paulo, 1894; d) Xavier da Silva School, in Curitiba, 1903; e) Augusto Severo School, in Natal-RN, 1907, and f) Joaquim Murtinho School, in Campo Grande-MT, 1923. The conclusion debates the results of the research and, based on Viñao Frago, and by using the architectural object theory and analysis, presents the movement of the several elements of the buildings that produced school buildings in the capitals of the country.