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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A DIFICULDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Autor(es): BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA
Primeiro orientador: CLAUDIO RIBEIRO LOPES
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a dificuldade probatória nos crimes contra a dignidade sexual, investigando a valoração da palavra da vítima, o fenômeno das falsas memórias e as consequências processuais da escassez de vestígios; justifica-se pela crescente incidência desses crimes, pela complexidade da prova testemunhal e pelo risco de revitimização e de decisões judiciais errôneas. A pesquisa adotou método doutrinário e bibliográfico combinado com análise normativa e jurisprudencial, além do emprego de dados estatísticos recentes para dimensionar a ocorrência e o perfil das vítimas e agressores. Foram consultadas legislações específicas, obras de referência em direito processual penal e psicologia da memória, bem como decisões dos tribunais superiores e relatórios de segurança pública.
Abstract: This study aims to analyze the difficulty of establishing evidence in crimes against sexual dignity, investigating the value of the victim's testimony, the phenomenon of false memories, and the procedural consequences of a scarcity of evidence. This is justified by the growing incidence of these crimes, the complexity of witness testimony, and the risk of revictimization and erroneous judicial decisions. The research adopted a doctrinal and bibliographical method combined with normative and jurisprudential analysis, in addition to the use of recent statistical data to assess the incidence and profile of victims and perpetrators. Specific legislation, reference works on criminal procedural law and memory psychology, as well as decisions of higher courts and public safety reports were consulted.
Palavras-chave: Dignidade sexual
Dificuldade probatória
Falsas memórias
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/13155
Data do documento: 2025
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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