Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12133
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: ALTERNATIVAS PROCEDIMENTAIS PARA FOMENTO À DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
Autor(es): | BEATRIZ NIZ FERNANDES GOES |
Primeiro orientador: | LUCIANE GREGIO SOARES LINJARDI |
Resumo: | A presente monografia analisa os entraves jurídicos e procedimentais à efetivação da adoção tardia no Brasil, tendo como foco a desinstitucionalização de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Observa-se, neste viés, a persistente assimetria entre o perfil dos pretendentes habilitados e os infantes cadastrados à adoção, o que perpetua a institucionalização prolongada. O trabalho tem como objetivo examinar as causas normativas e estruturais dessa realidade, propondo alternativas procedimentais que promovam a convivência familiar com base no princípio do melhor interesse da criança. A metodologia utilizada combina revisão bibliográfica de doutrina, legislação e jurisprudência com análise empírica de dados extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A pesquisa conclui pela possibilidade de reformulações normativas e práticas que considerem a afetividade, a flexibilização da ordem cronológica e o aprimoramento dos mecanismos de busca ativa, por exemplo, como instrumentos para garantir o direito à família de crianças historicamente invisibilizadas pelo sistema. |
Abstract: | This monograph analyzes the legal and procedural barriers to the effectiveness of late adoption in Brazil, focusing on the deinstitutionalization of children and adolescents in foster care. A persistent mismatch between the profile of qualified adopters and children available for adoption perpetuates prolonged institutionalization. The study aims to examine the normative and structural causes of this reality and to propose procedural alternatives that promote family life based on the best interests of the child. The methodology combines a bibliographic review of doctrine, legislation, and case law with empirical analysis of data extracted from the National Adoption and Foster Care System (SNA). The research concludes with the need for normative and practical reforms that consider affectivity, the flexibility of the chronological order, and the improvement of active search mechanisms as essential tools to guarantee the right to family life for children historically rendered invisible by the system. |
Palavras-chave: | Adoção tardia Melhor interesse da criança Institucionalização Busca ativa |
País: | |
Editor: | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Sigla da Instituição: | UFMS |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12133 |
Data do documento: | 2025 |
Aparece nas coleções: | Direito - Bacharelado (FADIR) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
26527.pdf | 454,07 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.