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2024
UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO”, DE CAROLINA MARIA DE JESUS: REFLEXÕES GERAIS
HÉLITON ALVES AUGUSTO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A Declaração de Inconstitucionalidade da Tese Legítima Defesa da Honra em Prol da Dignidade da Pessoa Humana à Luz da ADPF 779.
RODRIGO BORGES AMANCIO DE LIMA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A dignidade da pessoa humana e a recusa de tratamentos de alto custo pelos planos de saúde
MARIA EDUARDA SOUZA COSTA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
DIREITO INDÍGENA: UMA ABORDAGEM NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO-AM
KELLY RAYANNE VIEIRA SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
FORMAÇÃO DE NOVOS ESTADOS-MEMBROS: DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
BRENDA BENETTI
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
IMPACTO DOS PODERES LEGISLATIVOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO NACIONAL: breves considerações do poder legislativo de Três Lagoas/MSir
MURILO GIMENEZ VICENTINI
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A NOVAFALA E O CRIMEPENSAR EM “1984”: O DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO EM ORWELL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2.566
LUCAS DE SOUZA DELITE
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A OBRA “NÓS” E O DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL, PASSANDO PELA ADPF 187
ANA LIS ALVES TRAJANO DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A OBRIGATORIEDADE DE EXEMPLARES DA BÍBLIA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL NO JULGAMENTO DA ADI 5256
LEONARDO DOURADO DE MATOS CAPILHA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
PARTURIÇÃO DIGNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
CAMILA MAGALHÃES DOS SANTOS ALVES
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
RECORDAR SEM OPRIMIR: UMA ABORDAGEM JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
GABRIEL HENRIQUE ROCHA LEAL
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O título mudou para: O MAL-ESTAR MORAL EM CRIME E CASTIGO DE DOSTOIÉVSKI: uma abordagem jurídico-filosófica na acepção de justiça em perspectiva
MATEUS PAVANELLI DE ALBUQUERQUE
Trabalho de Conclusão de Curso