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2024Análise do Acordo de Escazú: A Relevância para a Tutela Ambiental e a Proteção dos Defensores Socioambientais no Cenário BrasileiroMARIA EDUARDA ALBUQUERQUE GUEDESTrabalho de Conclusão de Curso
2024A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHOVINICIUS FELICIANO SOATOTrabalho de Conclusão de Curso
2023APLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES DO USO DE ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIROLUCAS MENEZES FELIZARDOTrabalho de Conclusão de Curso
2024APRESENAÇÃO DE ATIGOJOSÉ DE PAULA MARTINELLE JÚNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2024Os benefícios do uso da Inteligência Artificial no Sistema Judiciário Brasileiro.GIOVANA DOS ANJOS NUNESTrabalho de Conclusão de Curso
2023Cartilha da Pessoa Idosa: Lei Geral de Proteção de Dados, Informação e ConcretizaçãoVITÓRIA COSTA BUENO DE ARAUJOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Crimes cibernéticosMARIA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023DIREITO DO TRABALHO E A SAÚDE MENTAL DA TRABALHADORA BRASILEIRA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHOLARISSA DA SILVA TEIXEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024Economia a Serviço do Meio Ambiente: Instrumentos Econômicos em Prol da Tutela Ambiental no BrasilJORGE VINÍCIUS PEREIRA ROSATrabalho de Conclusão de Curso
2025A EVOLUÇÃO DOS CRIMES DIGITAIS E OS DESAFIOS PARA SUA CONTENÇÃO NO CENÁRIO ATUALANDERSON MAIRLON CALDAS ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2025A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL ESTRANGEIRA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAIVIS HENRIQUE JUNQUEIRA DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2024FINANCIAMENTO CLIMÁTICO COMO INSTRUMENTO PARA MINIMIZAR OS EFEITOS ADVERSOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.VIVIAN LARA DO AMARAL SEBATrabalho de Conclusão de Curso
2025Integralização curricularJHÔNATAS GABRIEL ATAÍDE DE SOUZAArtigo de Evento
2023A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiçaMATHEUS ROSA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024Patrimônio rural em afetação: análise das implicações para o produtor rural.JOSE CARLOS FERREIRA JUNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2025A RELAÇÃO ENTRE A PROVA DE RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E O ERRO JUDICIALYGOR ARAUJO JURADO DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais: Limites Jurídicos na Promoção de Produtos e Serviços nas Redes SociaisLINCOLN SILVA DUARTETrabalho de Conclusão de Curso
2025TEORIA CRÍTICA PARA O INCONFORMISMO: O DOCUMENTO COMO CAMPOVITÓRIA GABRIELE APOLINÁRIO DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento para a reparação do dano ambientalJORDANA SILVA SEVERINO BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2025TRÁFICO INFANTIL E VULNERABILIDADE SOCIAL: ANÁLISE DE DIREITOS HUMANOS COM ESTUDO DE CASO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA ILHA DE MARAJÓ.DÉBORAH BIANCA SILVA ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
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