Skip navigation
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Orientadores
Título
Assunto
Tipo do Documento
CNPq
Departamento
Programas
Tipo de Acesso
Documentos Úteis
Tutorial de Uso
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Navegando por Orientador CAIO DALBERT CUNHA DE AVELLAR
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Tipo
Autor
Orientador
Programa
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2023
O ACORDO DE LENIÊNCIA INSERIDO PELA LEI n. º12.846/2013 E SUA RELAÇÃO COM A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL
MATEUS PENHA RIBEIRO DA SILVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais da não culpabilidade e da soberania dos veredictos
KEVIN ANDREWS GABRILLI ARNULF
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Os impactos da cultura do estupro na aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no crime de importunação sexual contra a mulher
YURI SIQUEIRA MOLINA OLMEDO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A LEGALIDADE DAS ABORDAGENS POLICIAIS E O CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO
GUILHERME DURANT DOS REIS LOPES
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O TRÂNSITO EM JULGADO COMO MARCO TEMPORAL FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICA
MATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
TRIBUNAL DO JÚRI: ESTUDO SOBRE A EVENTUAL ADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA
THIAGO RAMOS DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso