Navegando por Orientador CAIO DALBERT CUNHA DE AVELLAR

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023O ACORDO DE LENIÊNCIA INSERIDO PELA LEI n. º12.846/2013 E SUA RELAÇÃO COM A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENALMATEUS PENHA RIBEIRO DA SILVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULGABRIELE DO NASCIMENTO VIANNATrabalho de Conclusão de Curso
2025A execução provisória da pena no âmbito do tribunal do júri à luz dos princípios constitucionais da não culpabilidade e da soberania dos veredictosKEVIN ANDREWS GABRILLI ARNULFTrabalho de Conclusão de Curso
2025Os impactos da cultura do estupro na aplicação do Acordo de Não Persecução Penal no crime de importunação sexual contra a mulherYURI SIQUEIRA MOLINA OLMEDOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A LEGALIDADE DAS ABORDAGENS POLICIAIS E O CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃOGUILHERME DURANT DOS REIS LOPESTrabalho de Conclusão de Curso
2025O LIMIAR DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEOGABRIEL ESTRELLA MEDEIROSTrabalho de Conclusão de Curso
2023A RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E O TRÂNSITO EM JULGADO COMO MARCO TEMPORAL FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE DA LEI PENAL MAIS BENÉFICAMATHEUS FERNANDES DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2023TRIBUNAL DO JÚRI: ESTUDO SOBRE A EVENTUAL ADMISSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIATHIAGO RAMOS DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A LEI 14.188/2021: DESAFIOS PROBATÓRIOS E IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DA PENASAMARA MONTENEGRO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 9 de 9