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2024
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE LITÍGIOS: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MS
GABRIEL SCAVACINI POSSEBON
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
GABRIELA CAETANO DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Adoção no Brasil: Efetividade do Processo na Preservação do Princípio do Melhor Interesse e no Combate às Adoções Irregulares
MARIÃ LIBÓRIO DE ASSIS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
UMA ANÁLISE DA AÇÃO RESCISÓRIA À LUZ DA SÚMULA N.º 343 DO STF E DO INFORMATIVO N.º 840 DO STJ: reflexões sobre a controvérsia temporal
ISADORA BRAZ CAMARGOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
ENTRE A URGÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA: A TUTELA PROVISÓRIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL
ANNAYZA MENDES DA CONCEIÇÃO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
“EPIDEMIA” DA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL: O PARADOXO DO ACESSO À JUSTIÇA
ANNA KARLA RAMALHO TREVISAN
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
IMPACTOS DA CONSENSUALIDADE NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS
REGINALDO FERREIRA SANTOS JUNIOR
Trabalho de Conclusão de Curso