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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Desigualdade de gênero: Obstáculos à concessão da aposentadoria rural feminina.
Autor(es): BEATRIZ DOS SANTOS QUEIROZ
Primeiro orientador: CAROLINA ELLWANGER
Resumo: O artigo tem como objetivo principal analisar a existência da desigualdade de gênero e do machismo estrutural nas relações que permeiam o sistema concessório da aposentadoria por idade rural às mulheres trabalhadoras rurais. Busca-se verificar as lacunas e limitações da legislação atinente ao tema, bem como analisar a aplicação das normas jurídicas previdenciárias em contexto rural, com enfoque nos trabalhadores rurais segurados especiais. Além disso, busca-se averiguar de forma crítica decisões judiciais relacionadas a matéria e suas implicações para as mulheres trabalhadoras rurícolas. Com base nessas premissas, foram constatadas diversas desigualdades de gênero, que tornam mais dificultoso o acesso ao benefício da aposentadoria por idade rural. A metodologia utilizada compreendeu uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa e de caráter exploratório, a partir de uma revisão bibliográfica. Palavras-chave: Aposentadoria. Rural. Obstáculos. Desigualdade de gênero. Machismo estrutural.
Abstract: The main objective of this article is to analyze the existence of gender inequality and structural machismo in the relationships that permeate the system that grants rural retirement benefits to rural women workers. The article seeks to identify gaps and limitations in the legislation on the subject, as well as to analyze the application of social security legal standards in a rural context, with a focus on rural workers with special insurance. In addition, the article seeks to critically examine judicial decisions related to the matter and their implications for rural women workers. Based on these premises, several gender inequalities were found, which make access to the rural retirement benefit more difficult. The methodology used comprised basic research, with a qualitative approach and exploratory nature, based on a bibliographic review. Key-words: Retirement. Rural. Obstacles. Gender inequality. Structural machismo.
Palavras-chave: Aposentadoria
rural
obstáculos
desigualdade de gênero
machismo estrutural
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9985
Data do documento: 2024
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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