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https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9782| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | MECANISMOS CITATÓRIOS: TRILHA PARA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. |
| Autor(es): | HEITOR AUGUSTO SELLEZ |
| Primeiro orientador: | ANCILLA CAETANO GALERA FUZISHIMA |
| Resumo: | Este artigo aborda a citação no contexto do processo civil brasileiro, destacando a dependência excessiva do Poder Judiciário para sua realização e os impactos na morosidade processual. Analisa as disposições do Código de Processo Civil, especialmente os artigos 188 e 277, que enfatizam a instrumentalidade das formas, e propõe alternativas para agilizar o trâmite processual. A pesquisa bibliográfica revela que o modelo de citação adotado nos Estados Unidos, em que o próprio demandante realiza a citação, e a possibilidade de citação por meio do aplicativo WhatsApp podem oferecer soluções inovadoras e eficientes. Além disso, discute o Domicílio Judicial Eletrônico como uma ferramenta que tem demonstrado resultados positivos na comunicação processual. O artigo conclui que, embora a citação seja fundamental para assegurar o contraditório, é necessário modernizar e flexibilizar os meios de comunicação processual, garantindo eficiência sem comprometer os direitos das partes envolvidas. |
| Abstract: | This article addresses the summon process within the Brazilian civil procedure context, highlighting the excessive reliance on the judiciary for its execution and the resulting impact on procedural delays. It analyzes the provisions of the Code of Civil Procedure, particularly Articles 188 and 277, which emphasize the instrumental nature of formalities, proposing alternatives to expedite procedural handling. A bibliographic review reveals that the citation model adopted in the United States, where the claimant performs the citation, and the potential use of the WhatsApp application for this purpose may provide innovative and efficient solutions. Additionally, the article discusses the Electronic Judicial Domicile as a tool that has shown positive results in procedural communication. The conclusion emphasizes the need to modernize and streamline communication methods while ensuring that the rights of the parties involved are preserved. |
| Palavras-chave: | Direito Processual Civil Citação judicial Instrumentalidade das formas Comunicação processual Eficiência judicial Alternativas de citação. |
| País: | |
| Editor: | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| Sigla da Instituição: | UFMS |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9782 |
| Data do documento: | 2024 |
| Aparece nas coleções: | Direito - Bacharelado (CPTL) |
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