Desenvolvimento territorial rural no Brasil: conceitos e aplicação

Abstract

O desenvolvimento local sustentável com enfase nas dinamicas territoriais tem sido uma estratégia postulada por muitos autores, como requisito para dinamizar e articular diferentes processos locais de forma permanente e adequada à realidade. No entanto, a utilização dessa dinamica de desenvolvimento à realidade brasileira foi, até hoje, explorada de forma muito incipiente e pontual dificultando avaliações mais profundas acerca da viabilidade empírica dos postulados teóricos. Ao longo do ano de 2003, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), criou a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), a qual adotou a dinamica territorial como eixo estratégico de atuação na área rural, priorizando, para tanto, as classes menos favorecidas desse setor, por ser este o seu maior público - alvo. Sendo assim, esta iniciativa do Governo Federal parece ser hoje o exemplo mais generalizado da aplicação do conceito de "Território" dentro de uma vertente de política pública com alto grau de abrangencia, direcionada ao processo de desenvolvimento rural sustentável brasileiro. No entanto, por ser ainda uma iniciativa recente e, ainda muito pautada em questões práticas, carece de contribuições teóricas que possam dar maior sustentabilidade às estratégias desenvolvidas no médio e longo prazo. É justamente a partir desse aparente "gargalo" que se desenvolve o presente trabalho, o qual buscou fazer uma reflexão teórica acerca dos conceitos fundamentais que permeiam a abordagem territorial, cruzando tais conceitos com uma investigação empírica, a partir de algumas variáveis principais, da realidade que caracteriza dois territórios rurais definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) para os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

The sustainable local development with emphasis on territorial dynamics has been a strategy postulated by many authors as requirement to give dynamism to it and articulate different local processes in a permanent way and suitable to reality. However, the application of this dynamic of development to the Brazilian reality, up till now, has been exploited in a very punctual and incipient form, rendering difficult analysis about the empiric viability of the theoretical postulates. During the year of 2003, the Brazilian Federal Government, through the Agrarian Development Ministry (ADM), created the Territorial Development Office (TDO), which adopted the territorial dynamic as strategic axis of acting in the rural area by giving priority to these less favored classes of this sector, because this is its bigger target audience. So that, this initiative of the Brazilian Federal Government seems to be, nowadays, the most generalized example of the application of the concept of "territory" within an outpouring of public policy with high degree of scope, guided to the process of the Brazilian sustainable rural development. Nevertheless, due to the fact it is a recent initiative and it is still based on practice issues, it requires theoretical contributions that may give sustainability to the strategies developed in the long and medium terms. It is precisely from this apparent "impediment" this present work is justified; it will try to develop a theoretical reflection about the fundamental concepts that permeate the theoretical approach by crossing these concepts with an empiric investigation from some main variables of the reality that characterize two defined rural territories by the Territorial Development Office (TDO) for the states of Mato Grasso and Mato Grosso do Sul.