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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os ciborgues e a possibilidade da emergência do sujeito Pós-Humano de Direito
Autor(es): ANA LAURA MOREIRA ALVES
Primeiro orientador: CLEBER AFFONSO ANGELUCI
Resumo: Este trabalho aborda a figura do ciborgue, uma hibridização entre ser humano e máquina, responsável por restaurar funcionalidades perdidas e/ou ampliar a capacidade humana além dos limites normais. Ficará demonstrado que as ficções científicas dos cinemas já ultrapassaram as telas e fazem parte do presente cotidiano, numa convivência, até o momento, pacífica. No entanto, muito se discute acerca do futuro e da proteção das potencialidades humanas e este é o principal problema exposto no trabalho. As consequências presentes e futuras dessas hibridizações ainda são desconhecidas e temidas por muitos. Isso porque, as configurações de ciborgues que se conhece hoje, se tornarão ainda mais tecnológicos futuramente, sobretudo com a ampla propagação do movimento transumanista e o desenvolvimento das tecnologias NBIC. É neste momento que será necessário reestruturar o âmbito jurídico contemporâneo para expandir a proteção das potencialidades. Para isso, foi utilizado o método de revisão bibliográfica de trabalhos científicos, reunindo visões de diferentes autores em momentos e contextos distintos, com adoção da abordagem qualitativa. Em um primeiro momento será analisado quem é a pessoa e, posteriormente, a Era Pós-Humana, introduzindo o tema para discussões acerca do futuro. Assim, será possível concluir que os ciborgues nas suas configurações contemporâneas devem permanecer como sujeitos de direito. Contudo, em um futuro não distante, esta proteção será insuficiente para ampará-los e será necessária uma nova categoria de sujeito, sem retirar os direitos já adquiridos, mas expandindo sua proteção.
Abstract: This work addresses the figure of the cyborg, a hybridization between human being and machine, responsible for restoring lost functionalities and/or expanding human capacity beyond normal limits. It will be demonstrated that science fiction in cinemas has already surpassed the screens and is part of the everyday present, in a coexistence that, until now, is important. However, there is much discussion about the future and the protection of human potential and this is the main problem exposed in the work. The present and future consequences of these hybridizations are still unknown and feared by many. This is because the cyborg configurations that are known today will become even more technological in the future, especially with the wide spread of the transhumanist movement and the development of NBIC technologies. It is at this point that it will be necessary to restructure the contemporary legal framework to expand the protection of potential. For this, the bibliographic review method of scientific works was used, bringing together views from different authors at different times and contexts, adopting a qualitative approach. Firstly, who the person is will be analyzed and, subsequently, the Post-Human Era, introducing the topic for discussion about the future. Thus, it will be possible to conclude that cyborgs in their contemporary configurations must remain subjects of law. However, in the not-distant future, this protection will be insufficient to support them and a new category of subject will be needed, without removing the rights already acquired, but expanding their protection.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/7006
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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