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Tipo: Tese
Título: TOWARDS A BETTER UNDERSTANDING OF BRAZILIAN PAYMENTS FOR ECOSYSTEM SERVICES PROGRAMS
Autor(es): Ingrid Moreno Mamedes
Primeiro orientador: Paulo Tarso Sanches de Oliveira
Resumo: Os programas de pagamentos por serviços ambientais (PSA) tornaram-se uma ferramenta para lidar com a degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável. Entretanto, apesar da expansão de programas de PSA no Brasil, há uma grande limitação de informações literárias a respeito disso. O objetivo dessa tese foi orientar a gestão eficaz dos programas já implementados e servir de base para o desenvolvimento de novos programas, por meio das informações levantadas com base nas experiências dos programas de PSA existentes e das percepções dos proprietários rurais participantes. O panorama dos programas de PSA desenvolvidos no país nos possibilitou identificar 80 programas, dos quais a maioria objetiva a melhoria da quantidade (91,25%) e da qualidade (85,00%) da água. As principais atividades implementadas foram a conservação e a restauração da vegetação nativa (83,56%) e tiveram resultados expressivos na geração de serviços ecossistêmicos. Entretanto, 40,91% dos respondentes disseram que não fazem o monitoramento de indicadores ambientais. Há relevante concentração de programas no bioma Mata Atlântica (56,25%), em especial na região sudeste do país (70,00%), enquanto biomas como o pantanal e o pampa ainda não possuem programas de PSA. Os parceiros mais atuantes são as prefeituras municipais (90,79%) e a Agência Nacional de Águas (76,32%). Além disso, reforçamos a importância da satisfação dos proprietários rurais para o adequado funcionamento dos programas. Percebemos que a maioria dos participantes do projeto Manancial Vivo teve conhecimento do projeto por meio de conversas com outros proprietários rurais (64,30%) e demonstrou insatisfação como acesso à informação. O acesso à capacitação técnica tem sido um entrave para o projeto e 71,40% dos entrevistados não foram capacitados. Os principais fatores que influenciam o desejo dos proprietários de participar são ambientais (85,70%) e econômicos (71,40%), porém 78,60% informaram que não estão recebendo pagamentos por serviços ambientais. Dessa forma, a longevidade do projeto está sendo afetada pela falta de confiança no governo. Concluímos que há necessidade de uma melhor distribuição de recursos e programas de PSA no território brasileiro, monitoramento adequado dos programas, inclusão de potenciais compradores de SE, investimento na divulgação dos programas, treinamento e suporte técnico, melhor comunicação entre gestores e proprietários rurais, políticas inclusivas e educação ambiental, para que possibilite o desenvolvimento de programas de PSA que combinem desenvolvimento ambiental, econômico e social.
Abstract: Payment for Environmental Services (PES) programs have emerged as a crucial instrument for addressing environmental degradation and advancing sustainable development. However, despite the expansion of PES programs in Brazil, a significant dearth of comprehensive literary information persists regarding the subject. The objective of this thesis was to guide the effective management of programs already implemented and serve as a basis for the development of new programs, through information collected based on the experiences of existing PES programs and perceptions of participating rural landowners. The overview of PES programs developed in the country has allowed us to discern the existence of 80 programs, with the majority focused on enhancing both water quantity (91.25%) and quality (85.00%).The main activities implemented were the conservation and restoration of native vegetation (83.56%) and had significant results in the generation of ecosystem services. However, 40.91% of respondents said they do not monitor environmental indicators. There is a significant concentration of programs in the Atlantic Forest biome (56.25%), especially in the southeastern region of the country (70.00%), while biomes such as the Pantanal and the Pampa do not have PES programs yet. The principal contributors include municipal governments (90.79%) and the National Water Agency (76.32%), who are notably the most engaged partners. Furthermore, we emphasize the significance of ensuring the satisfaction of landowners for the proper functioning of PES programs. Our observations revealed that a majority of participants in the Manancial Vivo project became acquainted with it through discussions with fellow landowners (64.30%) and demonstrated dissatisfaction with access to information. Access to technical training has been an obstacle for the project and 71.40% of respondents did not have access to it. The predominant factors that influence the landowners' desire to participate in the project are environmental (85.70%) and economic (71.40%), but 78.60% reported that they are not receiving payments for environmental services. As such, the longevity of the project is being affected by a lack of confidence in government feedback. Considering these findings, it is evident that an improved distribution of resources and PES programs across the Brazilian landscape is imperative, in addition to that, adequate monitoring of programs, inclusion of potential buyers, increased investment in project dissemination, training and technical support, enhanced communication between program managers and landowners, as well as the integration of inclusive policies and environmental education. These combined efforts are crucial for formulating PES programs that effectively balance environmental, economic, and social development objectives.
Palavras-chave: ECOSYSTEM
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6542
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Tecnologias Ambientais

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