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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: HOLDING FAMILIAR COMO MECANISMO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Autor(es): LUCAS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
Primeiro orientador: MARCELO PEREIRA LONGO
Resumo: A proposta do presente trabalho é verificar os conceitos básicos da Holding Familiar e sua possível aplicação como ferramenta de planejamento sucessório. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, em formato de revisão de literatura, envolvendo o Direito Empresarial, Civil e Tributário. Dessa forma, embora seja evidente, essa interdisciplinaridade só ajuda a fomentar as discussões sobre as consequências práticas da criação de uma holding no âmbito familiar. A partir da pesquisa e da utilização do método dedutivo, os resultados pautaram nas legislações pertinentes e estudos sobre o tema proposto. Nesse sentido, ao longo do estudo, ficou claro que a Holding Familiar se apresentou como uma importante ferramenta, mecanismo de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, com a possibilidade de inclusão de cláusulas que possam dirimir eventuais conflitos, tendo em vista que pode ser feito em vida, além de contribuir para a redução da carga tributária, se feito de maneira correta. Diante disso, portanto, dentro das particularidades de cada caso, se feita com prudência e com técnica apurada, é verificável os benefícios que podem contribuir no âmbito empresarial, sucessório e tributário, com o escopo da preservação dos bens familiares.
Abstract: The purpose of this paper is to verify the basic concepts of Family Holding and its possible application as a succession planning tool. This is a bibliographical and documental research, in a literature review format, involving Business, Civil and Tax Law. Thus, although this interdisciplinarity is evident, it only helps to foster discussions about the practical consequences of the creation of a holding in the family environment. Based on the research and the use of the deductive method, the results were based on the pertinent legislation and studies on the proposed theme. In this sense, throughout the study it became clear that the Family Holding presented itself as an important tool, as a mechanism of patrimonial shielding and succession planning, with the possibility of including clauses that can settle possible conflicts, considering that it can be done in life, besides contributing to the reduction of the tax burden, if done in a correct manner. Thus, within the particularities of each case, if done with prudence and with a refined technique, it is incontrovertible the benefits that can contribute in the business, succession and tax areas, with the scope of preserving family assets
Palavras-chave: Holding familiar. Planejamento sucessório. Empresa Familiar.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6185
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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