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Tipo: Dissertação
Título: COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA
Autor(es): GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA
Primeiro orientador: Edgar Aparecido da Costa
Resumo: Neste estudo, busca-se discutir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PAA) nos municípios fronteiriços, bem como demonstrar a influência da fronteira nos preços praticados pela agricultura familiar local, com demonstração da fonte mais adequada de pesquisa de preços para aplicação nestas políticas governamentais. Adota-se, como estudo de caso, o munícipio de Corumbá. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, com utilização de revisão bibliográfica, documental e conversas informais com atores envolvidos no processo de execução dos programas. Os dados obtidos são tratados de forma quantitativa e organizados em tabelas e gráficos. O fluxo de mercadorias e pessoas entre as cidades do arranjo fronteiriço estudado é intenso. Observa-se que muitos bolivianos comercializam produtos, principalmente roupas e alimentos, nas feiras livres realizadas diariamente no lado brasileiro da fronteira, o que impacta na comercialização dos produtos de agricultores brasileiros. Contudo, a execução do PAA e do PNAE no município ainda se mostra aquém de sua potencialidade. A não aquisição dos produtos pela merenda escolar não ocorre por conta da falta de produção, mas da organização pouco eficiente dos agricultores e da incompreensão da sazonalidade produtiva por parte dos elaboradores dos editais/chamadas públicas. Os agricultores fronteiriços bolivianos, apesar de mais especializados em alguns tipos de hortaliças (alface, couve, cheiro verde) não podem participar do processo, pois se trata de uma política pública nacional que não considera o arranjo territorial em que o município se encontra. Contudo, estão nas feiras livres e nas vendas ao comércio local. Dessa forma, o PNAE e o PAA ganham especial relevância para a agricultura familiar dos municípios brasileiros de fronteira, pois funcionam como uma reserva de mercado.
Abstract: In this study, we seek to discuss the implementation of the National School Feeding Program (PNAE) and the National School Feeding Program (PAA) in border municipalities, as well as demonstrate the influence of the border on prices charged by local family farming, with demonstration of most suitable source of price research for application in these government policies. The city of Corumbá is adopted as a case study. This is an applied research, using bibliographical and documental review and informal conversations with actors involved in the program execution process. The data obtained are treated quantitatively and organized in tables and graphs. The flow of goods and people between the cities of the studied border arrangement is intense. It is observed that many Bolivians sell products, mainly clothing and food, in open markets held daily on the Brazilian side of the border, which impacts the marketing of products from Brazilian farmers. However, the execution of the PAA and the PNAE in the municipality is still below its potential. The non-acquisition of products through school lunches does not occur because of the lack of production, but because of the inefficient organization of farmers and the lack of understanding of production seasonality by the producers of public notices/public calls. Bolivian frontier farmers, despite being more specialized in some types of vegetables (lettuce, cabbage, green smell) cannot participate in the process, as this is a national public policy that does not consider the territorial arrangement in which the municipality is located. However, they are in open markets and sales to local businesses. In this way, the PNAE and the PAA gain special relevance for family farming in Brazilian border municipalities, as they function as a market reserve.
Palavras-chave: Fronteira, segurança alimentar, políticas públicas, merenda escolar.
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4196
Data do documento: 2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Estudos Fronteiriços

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