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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorMoreira, Aline Paiva-
dc.creatorBarros, Ana Carolina Vieira de-
dc.creatorParanhos Filho, Antonio Conceição-
dc.creatorOliveira, Bruna Nubiato-
dc.creatorCoimbra, Daniela de Sousa Franco-
dc.creatorPessi, Dhonatan Diego-
dc.creatorGorga, Eduardo Freitas-
dc.creatorDias, Eliotério Fachin-
dc.creatorTrevisam, Elisaide-
dc.creatorMense, Eliza-
dc.creatorFontoura, Fernanda Mussi-
dc.creatorCancio, Gustavo Santiago Torrecilha-
dc.creatorReis, João Henrique Souza dos-
dc.creatorCruciol Junior, Jessé-
dc.creatorTurine, Joseliza Alessandra Vanzela-
dc.creatorTinoco, Larissa-
dc.creatorCampello, Lívia Gaigher Bósio-
dc.creatorGuedes, Neiva Maria Robaldo-
dc.creatorLima, Rafaela de Deus-
dc.creatorAmaral, Raquel Domingues do-
dc.creatorFerreira, Rodrigo de Oliveira-
dc.creatorFernandes, Thaís Fajardo Nogueira Uchôa-
dc.creatorSilveira, Vladmir Oliveira da-
dc.creatorOliveira, Yago José do Couto-
dc.date.accessioned2021-07-05T12:02:52Z-
dc.date.available2021-09-30T19:56:44Z-
dc.date.issued2021-06-
dc.identifier.isbn978-65-86943-66-5pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3815-
dc.descriptionSUMÁRIO APRESENTAÇÃO Elisaide Trevisam, Lívia Gaigher Bósio Campello e Rafaela de Deus Lima PREFÁCIO Vladmir Oliveira da Silveira ARARA AZUL: A IMPORTÂNCIA DE UMA ESPÉCIE BANDEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (Projetos e ações do Instituto Arara Azul - 30 anos e os novos desafios) Eliza Mense, Fernanda Mussi Fontoura, Larissa Tinoco e Neiva Maria Robaldo Guedes PRESERVAÇÃO DO BIOMA PANTANAL: SAÚDE PLANETÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Eliotério Fachin Dias, Lívia Gaigher Bósio Campelloe e Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes INCÊNDIOS FLORESTAIS NO BIOMA PANTANAL: ABORDAGEM JURÍDICA-AMBIENTAL-INTERNACIONAL Aline Paiva Moreira, Dhonatan Diego Pessi, Eduardo Freitas Gorga e Yago José do Couto Oliveira MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DO PANTANAL ENQUANTO ZONA ÚMIDA Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Lívia Gaigher Bósio Campello e Rafaela de Deus Lima AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O PANTANAL EM 2021: EM QUE PONTO ESTAMOS? João Henrique Souza dos Reis e Lívia Gaigher Bósio Campello A TUTELA AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: INTERPRETAÇÃO DO ART. 255 PARA O ALCANCE DE UM DESENVOLVIMENTO MAIS EQUILIBRADO Ana Carolina Vieira de Barros e Lívia Gaigher Bósio Campello PANTANAL, A CASA DOS FILHOS DAS ÁGUAS: O DIREITO FUNDAMENTAL DO POVO TRADICIONAL PANTANEIRO AO TERRITÓRIO Raquel Domingues do Amaral INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO PANTANAL Antonio Conceição Paranhos Filho e Daniela de Sousa Franco Coimbra A COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA PROTEÇÃO DO BIOMA PANTANAL Ana Carolina Vieira de Barros e Rodrigo de Oliveira Ferreira REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O BIOMA PANTANAL Joseliza Alessandra Vanzela Turine CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO PANTANAL SOB A ÓTICA DA LEI PENAL Bruna Nubiato Oliveira, Elisaide Trevisam e Jessé Cruciol Junior LISTA DE AUTORESpt_BR
dc.description.abstractThe Pantanal stands out as a wetland and transboundary biome of international, regional and national relevance, both as a result of the great biodiversity it shelters and because of its importance in maintaining essential ecosystem processes for ensuring the ecological balance of the region, being considered, including World Heritage and Biosphere Reserve by UNESCO. However, currently, the Pantanal is afflicted by the consequences resulting from the global ecological crisis, subjecting it to a scenario of loss and degradation related to the reckless exploitation and unsustainable use of its natural resources. Therefore, the contemporary challenge is to harmonize the protection and conservation of this biome with sustainable use under the focus of the seventeen Sustainable Development Goals (SDGs) of the 2030 Agenda, of In this sense, the debate concerning the legal protection of the Pantanal demands a detailed analysis of the legal, national and international frameworks, applicable to the protection of the biome, as well as requires reflections that address issues related to accountability in environmental matters, the competence of federative entities in the protection biome, traditional populations and economic instruments for environmental protection. Such issues are widely debated in the present work entitled “Legal Protection of the Pantanal”, whose eleven chapters discuss issues such as: forest fires, protection of macaws, biodiversity and sustainable development, protection of the Pantanal as a wetland, climate change, environmental protection of the biome in the Federal Constitution, fundamental right of the traditional Pantanal people, economic instruments for environmental protection, competence of federative entities, environmental civil responsibility and protection of the Pantanal under the perspective of criminal law.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Mato Grosso do Sulpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTutelapt_BR
dc.subjectJurídicapt_BR
dc.subjectProteção ambientalpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicionalpt_BR
dc.subjectPantanal Mato-grossense (MT e MS).pt_BR
dc.titleTutela jurídica do pantanalpt_BR
dc.title.alternativeLegal protection of the wetlandpt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoO Pantanal destaca-se como área úmida e bioma transfronteiriço de relevância internacional, regional e nacional, tanto em decorrência da grande biodiversidade que abriga quanto em razão de sua importância na manutenção de processos ecossistêmicos essenciais para a garantia do equilíbrio ecológico da região, sendo considerado, inclusive, Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela UNESCO. Todavia, atualmente, o Pantanal é afligido pelas consequências decorrentes da crise ecológica global, sujeitando-o a um cenário de perda e degradação relacionadas com a exploração desregrada e o uso insustentável de seus recursos naturais. Portanto, o desafio contemporâneo consiste em harmonizar a proteção e conservação desse bioma com a utilização sustentável sob o enfoque dos dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, de Neste sentido, o debate concernente à tutela jurídica do Pantanal demanda uma análise pormenorizada dos marcos legais, nacionais e internacionais, aplicáveis à proteção do bioma, bem como requer reflexões que abordam problemáticas referentes à responsabilização em matéria ambiental, à competência dos entes federativos na tutela do bioma, às populações tradicionais e aos instrumentos econômicos de proteção ambiental. Tais questões são amplamente debatidas pela presente obra intitulada “Tutela jurídica do Pantanal”, cujos onze capítulos discutem assuntos como: incêndios florestais, proteção das araras, biodiversidade e desenvolvimento sustentável, tutela do Pantanal enquanto zona úmida, mudanças climáticas, proteção ambiental do bioma na Constituição Federal, direito fundamental do povo tradicional pantaneiro, instrumentos econômicos de proteção ambiental, competência dos entes federativos, responsabilidade civil ambiental e proteção do Pantanal sob a ótica da lei penal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFMSpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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