De Centro de Reabilitação a Cerest: análise de um centro de referência regional em saúde do trabalhador no interior do Mato Grosso do Sul

Abstract

A saúde do trabalhador, direito da população e dever do Estado, garantido pela constituição brasileira, tem na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador a sua proposta de construção no interior do SUS e nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) o seu instrumento de execução. Nesta tese analisamos o processo de implantação da política de saúde do trabalhador na microrregião de Corumbá, onde o Cerest é sua principal estratégia. A pesquisa se vale do conceito de rede para interconectar informações obtidas em documentos produzidos pela união, estado, município, Cerest, conselho municipal de saúde e mídia local, com trabalhos de conclusão de curso, observações diretas, diálogos informais, gravações de áudio e vídeo e a participação ativa na comissão intersetorial de saúde do trabalhador (Cist) e no curso de especialização voltado aos profissionais do Cerest, para construir, através da trama destas informações, uma leitura dessa implantação, apontando as mudanças ocorridas nestes quatro anos de pesquisa de campo, sobretudo após a efetiva participação dos trabalhadores no controle social e dos profissionais de saúde, alunos do curso de especialização, concluindo que o Cerest Corumbá não surge das demandas populares, mas antes das pressões da União e do Estado. A forma como era gerida e executada a saúde do trabalhador no município (tradicional, hegemônica, biocêntrica) era a antítese da própria saúde do trabalhador e colocava seus profissionais sob condições laborais contra as quais a própria saúde do trabalhador se contrapõe, provocando a alienação do trabalho e a sua ausência de sentido. No entanto as intervenções da Cist e dos profissionais de saúde/alunos do curso de especialização provocaram mudanças no serviço que podem levar à ruptura do até então posto e a construção de um centro de referência em saúde do trabalhador, pelos trabalhadores.

ABSTRACT-The workers’ health, human rights and duty of the state guaranteed by the Brazilian Constitution, has its proposal of construction in the National Network of Integrated Attention to Worker’s Health (Renast) within the Unified Health System (SUS) and its instrument for mplementation in the Reference Centres in Workers’ Health (Cerest). In this dissertation we seek to analyse the implementation process of the workers’ health policy in the microregion of Corumbá, where Cerest is its main strategy. The research relies on the network concept to interconnect information obtained from documents produced by the Union, state, unicipality, Cerest, municipal health council as well as local media, with information from final bachelor papers, direct observations, informal conversations, audio and video recordings, from the active participation in the intersectoral workers’ health committee (Cist), and from the specialisation course intended for Cerest’s professionals. Through the thread of all this information a reading of that implementation is made, highlighting the changes which occurred in the four years of field research, specifically after the effective participation of workers in the social control, as well as that of healthcare professionals and students of the specialisation course, concluding that Cerest Corumbá does not exist as a result of popular demand, but from the external pressures of the Union and the state. The way workers’ health was managed and delivered in the municipality (traditional, hegemonic, biocentric) was its own antithesis and left the professionals under working conditions against the workers' health principles, resulting in work alienation and eaninglessness. However, interventions from Cist, healthcare professionals and students of the specialisation course resulted in changes in the service that may lead to a rupture of the previously enforced practices and to a reference centre in workers’ health built by the workers.