Tramas Políticas e Impactos Socioambientais na Amazônia: a dinâmica do processo de pavimentação da BR-163

Abstract

A rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) foi construída na década de 1970 no coração da Amazônia brasileira e provocou inúmeras mudanças na organização do espaço em seu entorno. Houve intenso desmatamento, diversos grupos indígenas foram expulsos de suas terras e migrantes do Sul se instalaram em projetos de colonização. Todo este processo ocorreu com base em políticas públicas que visavam à ocupação e o desenvolvimento econômico da Amazônia. A pavimentação do trecho matogrossense da rodovia permitiu o desenvolvimento e a modernização dos circuitos produtivos da soja para exportação. Entretanto, o trecho da BR-163 que atravessa o Estado do Pará não é pavimentado, provocando inúmeras dificuldades para os moradores e facilitando a ilegalidade. Neste contexto, a pavimentação da BR-163 beneficiará a população e principalmente a soja produzida no Mato Grosso, que poderá ser exportada através de Santarém. A pavimentação da BR-163 envolve diversos atores políticos e econômicos, que estabelecem alianças, dando origem à formação de redes políticas. Entretanto, essas relações são assimétricas, gerando conflitos entre grupos e atores distintos. As corporações do agronegócio exercem pressão pela pavimentação da rodovia e os movimentos sociais se unem para evitar que a pavimentação venha a agravar os atuais problemas sócioambientais. A questão-chave colocada é: quais são as redes políticas envolvidas no processo de pavimentação da rodovia BR-163? O objetivo central do trabalho é analisar a dinâmica do processo de pavimentação da rodovia. Para tanto, o trabalho se inicia por um debate sobre a dinâmica da fronteira agrícola capitalista na Amazônia, para em seguida realizar um resgate do processo de ocupação do espaço ao longo da BR-163, uma análise da atual dinâmica sócioespacial ao longo da rodovia e, por fim, analisar os interesses em torno da pavimentação da BR-163 e os impactos sócioambientais. Com isso, foi possível estabelecer parâmetros teórico-conceituais para a análise da dinâmica da fronteira agrícola capitalista na Amazônia, onde diversos empreendimentos ligados ao agronegócio estão se expandindo diante da perspectiva de pavimentação da rodovia. Entretanto, o desenvolvimento econômico vem acompanhado da recriação de uma estrutura desigual, com a expansão dos núcleos urbanos cujas periferias são ocupadas pela população de baixa renda, geralmente expulsa pela modernização do campo. Além disso, inúmeras ilegalidades e crimes que envolvem populações tradicionais e a natureza estão ocorrendo, provocando a desterritorialização de populações indígenas, ribeirinhas e camponesas, além de diversos impactos ambientais.

The BR-163 (Cuiabá-Santarém) was built in the 1970s in the heart of the Brazilian Amazon and caused numerous changes in the space organization around it. There was massive deforestation, a range of indigenous groups were expelled from their lands and migrants from the South settled in colonization projects. This whole process was based on public policies aimed at the occupation and economic development of the Amazon. The paving of the Mato Grosso portion of the highway led the productive circuits of soybeans for exportation to development and modernization. However, the stretch of BR-163 that crosses the state of Pará is not paved, causing many difficulties for the residents and facilitating illegal activities. In this context, the paving of BR-163 will benefit the population and especially the soy produced in Mato Grosso, which can be exported through Santarém. The paving of BR-163 involves several political and economic actors, establishing alliances, leading to the formation of policy networks. However, these relationships are asymmetrical, creating conflicts between different groups and actors. The agribusiness corporations exert pressure for highway paving and social movements unite to prevent the paving will aggravate the current socio-environmental problems. The key question asked is: what are the policy networks involved in the paving of BR-163? The main objective of the study is to analyze the dynamics of highway paving. To this end, the works begins with a discussion of the dynamics of capitalist agricultural frontier in the Amazon, then make a rescue of the space occupation process along the BR-163, analysis the current socio-spatial dynamic along the highway and, finally, analyze the interests around the paving of BR-163 and the socio-environmental impacts. Thus, it was possible to establish theoretical and conceptual parameters for the analysis of the dynamics of the agricultural frontier capitalism in the Amazon, where several ventures related to agribusiness are expanding at the prospect of highway paving. However, the economic development comes with the recreation of an unequal structure, with the expansion of urban areas whose neighborhoods are occupied by low-income persons, usually expelled by the modernization of the countryside. In addition, numerous illegalities and crimes involving traditional communities and nature are taking place, causing the dispossession of indigenous, river peoples and peasants, besides several environmental impacts.