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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: QUEBRAS CONTRATUAIS EM EMPRESAS PRIVADAS: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E DA ECONOMIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
Autor(es): CLARA ALVES BORGES COSTA
Primeiro orientador: CARLOS ROBERTO GABRIANI
Resumo: O presente trabalho analisa as quebras contratuais em empresas privadas à luz da Nova Economia Institucional (NEI) e da Economia dos Custos de Transação (ECT). O problema de pesquisa investiga se as rupturas contratuais dependem do desalinhamento entre os atributos transacionais – especialmente a especificidade de ativos, incerteza e frequência – e as estruturas de governança adotadas. A hipótese sustentada é que as quebras decorrem, em grande medida, desse desalinhamento, elevando o risco de hold-up e de renegociações oportunistas. O objetivo do trabalho é realizar uma análise das quebras contratuais em empresas privadas a partir de uma revisão bibliográfica sob o foco da NEI e da ECT, compreendendo-as como resultado de desalinhamentos entre atributos transacionais e estruturas de governanças, além de identificar estratégias para a sua mitigação e prevenção. Os objetivos específicos envolvem apresentar os fundamentos da NEI (com ênfase em North), detalhar os pressupostos da ECT (Williamson), analisar a anatomia da especificidade de ativos e as estruturas de governança (mercado, hierarquia e híbridas), e sintetizar implicações práticas para empresas privadas. Metodologicamente, trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com revisão teórica crítica e análise qualitativa de evidências e casos ilustrativos. Os resultados demonstram que o alinhamento discriminante de governança reduz significativamente os custos de transação e o risco de quebras. Conclui-se que estratégias como integração vertical e contratos relacionais com salvaguardas são essenciais para a eficiência organizacional em ambientes de incerteza institucional.
Abstract: This paper analyses contract breaches in private companies in light of the New Institutional Economics (NIE) and Transaction Cost Economics (TCE). The research problem investigates whether contract breaches depend on the misalignment between transactional attributes – especially asset specificity, uncertainty, and frequency – and the governance structures adopted. The hypothesis is that breaches largely result from this misalignment, increasing the risk of hold-up and opportunistic renegotiations. The objective of this work is to analyse contract breaches in private companies based on a literature review focusing on NIE and TCE, understanding them as a result of misalignments between transactional attributes and governances’ structures, as well as identifying strategies for their mitigation and prevention. The specific objectives involve presenting the fundamentals of NEI (with emphasis on North), detailing the assumptions of ECT (Williamson), analysing the anatomy of asset specificity and governance structures (market, hierarchical, and hybrid), and synthesizing practical implications for private companies. Methodologically, this is a bibliographic and documentary research, with critical theoretical review and qualitative analysis of evidence and illustrative cases. The results demonstrate that discriminant governance alignment significantly reduces transaction costs and the risk of failures. It is concluded that strategies such as vertical integration and relational contracts with safeguards are essential for organizational efficiency in environments of institutional uncertainty.
Palavras-chave: Nova Economia Institucional. Economia dos Custos de Transação. Quebras contratuais. Especificidade de ativos. Governança.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/14373
Data do documento: 2026
Aparece nas coleções:Ciências Econômicas - Bacharelado (ESAN)

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