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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O ESTUDO PSICOSSOCIAL COMO PROVA TÉCNICA: A INFLUÊNCIA NAS VARAS DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL.
Autor(es): DENILSON SOARES GOMES
Primeiro orientador: MICHEL ERNESTO FLUMIAN
Resumo: O presente estudo visa analisar o estudo psicossocial, uma prova técnica comumente utilizada nas Varas de Família. Para tanto, utilizou-se a metodologia bibliográfica e a abordagem qualitativa. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar a valoração desse instrumento para a formação do convencimento do magistrado. Como objetivos específicos, incluiu-se a análise jurisprudencial dos precedentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de dados no tribunal mencionado, a fim de verificar a influência desse estudo, realizado no âmbito do primeiro grau, e se ele é também levado em consideração para negar ou conceder o provimento ao recurso interposto. Buscou-se ainda analisar as especificidades encontradas em litígios familiares e como a produção de prova nessa área é uma tarefa difícil. Esse meio de prova, consideravelmente recente, é alvo de críticas, pois, em alguns casos, sua valoração de forma absoluta pode gerar insegurança jurídica e prejudicar o contraditório e a ampla defesa. Isso se dá em razão da divergência em classificá-lo como prova pericial ou como mero instrumento auxiliar. Não obstante, a presente pesquisa também apontou a correlação da interdisciplinaridade, em especial da Psicologia e do Serviço Social com o Direito, destacando a importância de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Varas de Família.
Abstract: This study aims to analyze the psychosocial study, a technical evidence commonly used in Family Courts. For this purpose, bibliographic methodology and a qualitative approach were used. The main objective of this research was to analyze the valuation of this instrument in the formation of the judge's conviction. Specific objectives included the jurisprudential analysis of precedents from the Court of Justice of Mato Grosso do Sul. A data search was conducted in the mentioned court to verify the influence of this study, carried out at the first instance level, and whether it is also considered when denying or granting appeal provision. The research also sought to analyze the specificities found in family disputes and how producing evidence in this area is a difficult task. This means of evidence, while considerably recent, is subject to criticism because, in some cases, its absolute valuation can generate legal uncertainty and undermine the principles of adversary proceedings and full defense. This is due to the divergence in classifying it as expert evidence or merely as an auxiliary instrument. Nonetheless, the present research also highlighted the correlation of interdisciplinarity, especially Psychology and Social Work with Law, emphasizing the importance of Social Workers and Psychologists in Family Courts.
Palavras-chave: Direito de Família
Prova Pericial
Estudo Psicossocial e Interdisciplinaridade
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/13403
Data do documento: 2025
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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