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2023
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A ÓTICA DA ADOÇÃO DIRIGIDA
MARIA JÚLIA SILVA MENEZES DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Aspectos Jurídicos da Filiação Socioafetiva: Uma Análise do Afeto como Valor Jurídico
JANAYNA SANDIM DE ALMEIDA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
DIVERSIDADE FAMILIAR: PANORAMAS E DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS DIFERENTES FORMAS DE FAMÍLIA NO BRASIL
BRUNO ARTHUR BOTTINO DE MELO E SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS AOS MAIORES DE 70 (SETENTA) ANOS DE IDADE
JÚLIA DE MELO PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A (in)eficácia da prisão civil no âmbito da execução de prestação alimentícia
DAYANNE CRISTINA DE ALMEIDA SOUSA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
O julgamento do regime de seaparação de bens: Uma análise à luz da constitucionalização do Direito de Família
FELIPE VILELA DE FREITAS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A LEGALIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR
GABRIÉLLE HENRIQUE CORRÊA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DE ACEITAÇÃO SIMULTÂNEA DAS FILIAÇÕES BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL
FILIPE CASSIEL DUARTE DA COSTA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Multiparentalidade: uma análise do recurso extraordinário 898.060
AMANDA SANTOS DE LIMA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO POST MORTEM DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM FACE DE SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS
FLÁVIA SOUZA CARDOSO POMPEU
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
ANA BEATRIZ LIMA REZENDE SALGADO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
AS VISITAS AVOENGAS COMO FORMA DE ALIENAÇÃO PARENTAL
PEDRO PAULO SILVA DELMONDES
Trabalho de Conclusão de Curso