Direito - Bacharelado (CPAN) : [82] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025ABANDONO AFETIVO E DANO MORAL: A AFETIVIDADE COMO DEVER JURÍDICOTAMARA ALCANTARA DE SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESPONSABILIDADE CIVIL EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DOS ARTISTAS: UMA INTRODUÇÃO AOS NOVOS DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS CONFORME O AVANÇO DA INCONTÍVEL TECNOLOGIAMARIA JULIA RIBEIRO URBANO DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025Imunidade Tributária das Entidades Religiosas: Uma Análise Crítica da Jurisprudência do STFMARIA EDUARDA DELGADILIO DA SILVA COSTATrabalho de Conclusão de Curso
2025A EFETIVIDADE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE INTEGRADA À LEI DA TRANSPARÊNCIACONSUELO ROCA SILESTrabalho de Conclusão de Curso
2025OS LIMITES DO RECONHECIMENTO FACIAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO À PRIVACIDADEBRUCE WILLIAN DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025DIREITO AERONÁUTICO: RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES E INCIDENTES AÉREOSEMMANUEL MONTALVÃO LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025O COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL NO MUNDO VIRTUAL – MECANISMOS DE DEFESA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRALANA PAULA ALVES DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025analise qualitativa dos casos de estupro de vulneráveis- 2021 a 2024BYANKA DANIELLE ALVES DA CUNHA MORAESTrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DOS CRIMES FINANCEIROS NO AMBIENTE VIRTUAL CONTRA IDOSOSMAURICIO VINICIUS FREITAS DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025MAUS-TRATOS, ABANDONO DE ANIMAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CIDADE DE CORUMBÁLUIZ ESTEVÃO FLÔRES DIASTrabalho de Conclusão de Curso
2025A CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO CIVIL NA SUPERAÇÃO DAS LACUNAS DAS NORMAS TRABALHISTAS: MECANISMOS COMPLEMENTARES NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVOPAULA CRISTAL PEREIRA DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
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2025A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA PENA BASE DO AGRESSOR EM CASO DE CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGLENDA GUERRA ANTUNES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025OS DESAFIOS DA ADOÇÃO NO BRASIL E MATO GROSSO DO SULMARCELO DA SILVA AJALATrabalho de Conclusão de Curso
2025Dificuldades na Aplicação da Lei Maria da Penha em Corumbá-MS (2020-2025): Silenciamentos, Desafios Estruturais e Propostas de EnfrentamentoLUCIANO DA COSTATrabalho de Conclusão de Curso
2025Além das Grades: Um Olhar Sobre as Oportunidades na Reintegração Social de Ex-DetentosJOÃO VITOR DE LIMA FRANCOTrabalho de Conclusão de Curso
2025ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES NA SÁUDE DO TRABALHADORMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025EMPREGADO DOMÉSTICO: FISCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVOGABRIELA CAMARGO BEMTrabalho de Conclusão de Curso
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