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Título
Autor(es)
Tipo
2023
APLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES DO USO DE ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO
LUCAS MENEZES FELIZARDO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E COMPLIANCE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE EMPÍRICA DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL
EDUARDO BARRETO PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A dignidade da pessoa humana e a recusa de tratamentos de alto custo pelos planos de saúde
MARIA EDUARDA SOUZA COSTA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: ÔNUS DA PROVA PARA REPARAÇÃO DE DANO MORAL EM RESCISÃO INDIRETA MOTIVADA PELO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO
MARIA ATSUE MORIBE
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
PENSÃO POR MORTE E UNIÕES ESTÁVEIS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA À LUZ DA DECISÃO DO STF
GABRIELA DOBRI GILIO RODRIGUES
Trabalho de Conclusão de Curso