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2024ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO SOB A PESPECTIVA DO EMPREGADO: UMA ANÁLISE PRÁTICA DO JUS POSTULANDI PELO TRABALHADOR BAIXA RENDA NA REGIÃO DE CAMPO GRANDEWILLIAM BARBOSATrabalho de Conclusão de Curso
2023Acidente de Trajeto e sua caracterização como Acidente de Trabalho após a Reforma TrabalhistaPEDRO HENRIQUE CRISTALDO LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2024APLICABILIDADE DO COMPLIANCE NO DIREITO TRABALHISTAMARCOS MOTA MEDALHA JÚNIORTrabalho de Conclusão de Curso
2023A CARACTERIZAÇÃO DO CYBER ATLETA COMO EMPREGADO DAS ORGANIZAÇÕES DE ESPORTES ELETRÔNICOSLUCAS MORAIS TONIALTrabalho de Conclusão de Curso
2023A CONCILIAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E A (IN)DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADORHUDSON RICARDO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2023O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHOGUSTAVO SCHMIDT MASCARENHASTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS DIREITOS TRABALHISTAS NO ÂMBITO DOS E-SPORTS: AS LACUNAS JURÍDICAS NA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DOS CYBERS-ATLETAS BRASILEIROSVINÍCIUS FLORÊNCIO OLIVEIRA COSTATrabalho de Conclusão de Curso
2023AS DIVERGÊNCIAS DA BUSCA PELA ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO TRT 24GUSTAVO EUFIGÊNIO GOMES DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA SOB A ÓTICA DA LEI 13.467/17VICTOR HUGO DE ARAUJO FREITASTrabalho de Conclusão de Curso
2024IMPLICAÇÕES LEGAIS NA APOSENTADORIA DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS: ANÁLISE CRÍTICA DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES LEGISLATIVAS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIROISADORA LEITE KOJIMA ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2024JUS POSTULANDI NA 24° REGIÃO E SEU RESULTADO NA CONCILIAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO NOS PROCESSOS TRABALHISTASJULIANA CRISTINA DARÉ MONTEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2024LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TUTELA DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOSBIANCA GRAÇA SCHMIDELTrabalho de Conclusão de Curso
2023LEI N.º 13.467/2017: A INFORMALIDADE DO TRABALHO EM FACE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADORWALKYRIA ESCOBAR BENEVIDESTrabalho de Conclusão de Curso
2023A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO “STEALTHING” COMO VIOLÊNCIA SEXUAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS NO CONTEXTO DA CULTURA DO ESTUPROMARIZA MOURA CAMPOS ASSOLARITrabalho de Conclusão de Curso
2023OMISSÃO LEGISLATIVA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO ESTÁGIOGABRIELA RODRIGUES MEDINATrabalho de Conclusão de Curso
2024OS PARÂMETROS LEGAIS DO SALÁRIO MÍNIMO COMO GARANTISTA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAJULIANA SOUZA DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2024 À LUZ DA CLTMARINA GUTIERREZ DA SILVA RAVAGLIATrabalho de Conclusão de Curso
2023OS REFLEXOS DA LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERTIAGO CAMPOS CAETANO MOURA SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
2023A REFORMA DO MILITAR ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL NÃO ESTÁVEL EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇOJOÃO FELIPE DE ARAUJO WINCHE ANDRADETrabalho de Conclusão de Curso
2024Responsabilidade do empregador com o empregado em Home OfficeVITÓRIA CAROLINE PINHEIRO DE REZENDETrabalho de Conclusão de Curso
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