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2023
A admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade
FABIANA BRITO GALHARDO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE DESCAMINHO
MARCELO STECCA RENNÓ
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS como espaço de acolhimento e proteção às vítimas de violência doméstica.
CAMILA NUNES GUSMÃO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI HENRY BOREL
ANNA JULIA MIRANDA DA PAIXÃO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
O ENCARCERAMENTO NEGRO: A SELETIVIDADE PENAL NA GUERRA ÀS DROGAS
LOIANY LIMA DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a inobservância do prazo de 24 horas para à realização da audiência de custódia
ANA JÚLIA BARBOSA AGUILERA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
O EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL COMO REQUISITO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL
ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A LAVRATURA DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA POR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES
REGINALDO FLORIANO FILHO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A relevância do depoimento especial na proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
MARIA EDUARDA ARCE SOARES
Trabalho de Conclusão de Curso