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2025
Além das Grades: Um Olhar Sobre as Oportunidades na Reintegração Social de Ex-Detentos
JOÃO VITOR DE LIMA FRANCO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
analise qualitativa dos casos de estupro de vulneráveis- 2021 a 2024
BYANKA DANIELLE ALVES DA CUNHA MORAES
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Análise do artigo 385 do Código de Processo Penal à Luz do Sistema Acusatório
ALAM HENRIQUE RIBEIRO DELGADO CORTEZ
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
ANÁLISE DOS ELEMENTOS “FATOS NOVOS OU CONTEMPORÂNEOS” NA APLICAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO GARANTISMO PENAL: em busca da segurança jurídica
PAULO ROGÉRIO FELICIANO BARBOSA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
ANÁLISE JURÍDICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAIO SOARES DE MELO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
CIBERCRIMES: DA PROTEÇÃO À INTIMIDADE AOS DESAFIOS NA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
FABRÍCIO COELHO DE CAMPOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
O COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTIL NO MUNDO VIRTUAL – MECANISMOS DE DEFESA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL
ANA PAULA ALVES DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE DOS CRIMES FINANCEIROS NO AMBIENTE VIRTUAL CONTRA IDOSOS
MAURICIO VINICIUS FREITAS DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
DESAFIOS NA REINSERÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO
BRUNO SEBASTIÃO PEREIRA DE ARRUDA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
O ESTELIONATO VIRTUAL EM ASCENSÃO: os impactos e medidas de combate na era digital
LORRAINY FERNANDES DE LIMA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
ESTUPRO CORRETIVO E PATRIARCADO - O CONTROLE COMPORTAMENTAL DA VÍTIMA COMO INSTRUMENTO DE PODER PATRIARCAL
SIMONE GERALDINA ORTEGA FLORENTINO
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A Legislação Brasileira e a Condição dos Afrodescendentes no Romance Torto Arado: Uma análise da Justiça Social e Direitos Trabalhistas e da Justiça Social e Direitos Trabalhistas
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA BASTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
OS LIMITES DO RECONHECIMENTO FACIAL POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO À PRIVACIDADE
BRUCE WILLIAN DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A NECESSIDADE DE AUMENTO DE POLICIAIS MILITARES NA FRONTEIRA BRASIL X BOLÍVIA: Segurança Pública e Direitos Humanos
CINTIA SILVÉRIO ARRUDA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA PENA BASE DO AGRESSOR EM CASO DE CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
GLENDA GUERRA ANTUNES DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Tema 1389 - A pejotização como opção do empregador e a perda dos direitos trabalhistas
WESLIAN MEDEIROS CASTRO
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
O USO DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MULHERES TRANSEXUAIS
WALLINY MARQUES DA SILVA PAZ
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE: em busca de alternativas menos danosas às vítimas
SABRINA HURTADO RAMOS
Trabalho de Conclusão de Curso