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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação
Direito - Bacharelado (CPTL)
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Título
Autor(es)
Tipo
2023
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.285/21
LEO MAGATTI MESSIAS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
ESTUDO DOS LITÍGIOS CLIMÁTICOS PROPOSTOS POR MEIO DE AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE EM 2020
MANUELLA EDUARDA SOUZA LEITE
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Política Nacional de resíduos sólidos e o tratamento do lixo eletrônico
GÉSSICA FERREIRA DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO ECONÔMICO NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
PAULO SÉRGIO RAMOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
COMPLIANCE AMBIENTAL: VIESES NA SEARA EMPRESARIAL E NO AGRONEGÓCIO.
JOAO VICTOR CAMPOS FERREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA AMBIENTAL
REJANE DE FREITAS FLÔR
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
GÉSSICA FERREIRA DA SILVA
1
JOAO VICTOR CAMPOS FERREIRA
1
LEO MAGATTI MESSIAS
1
MANUELLA EDUARDA SOUZA LEITE
1
PAULO SÉRGIO RAMOS
1
PEDRO HENRIQUE FERNANDES LIMA
1
REJANE DE FREITAS FLÔR
Assunto
1
aplicabilidade
1
Compensação
1
controle concentrado de constituc...
1
crimes ambientais
1
Código Florestal
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito Ambiental
1
Lei 9.605/1998
1
Lei nº 14.285/2021.
1
Licenciamento
.
próximo >
Instituição
7
Fundação Universidade Federal de ...
Sigla da Instituição
7
UFMS
Data de Publicação
7
2023
Data de Disponibilização
7
2023
Tipo de Acesso
7
Acesso Aberto