Direito - Bacharelado (FADIR) : [287] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2025A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICASALEXANDRE DE MELO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025ENTRE A NORMA E A SEDE: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INDÍGENA EM DOURADOS, MATO GROSSO DO SULJÉSSICA RODRIGUES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Validade da Geolocalização como Prova Digital no Processo do Trabalho: Análise Crítica para Comprovação de Jornada de Trabalho e Reconhecimento de Vínculo EmpregatícioALESSANDRA ALVES VERISSIMOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A REPATRIAÇÃO DE VÍTIMAS MENORES DE TRÁFICO HUMANO SOB O CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONALJULIA RIBEIRO DORIATrabalho de Conclusão de Curso
2025Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Sustentabilidade das Propriedades Rurais BrasileirasMARIA ISADORA PAIVA DE CARVALHO SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A LEI 14.188/2021: DESAFIOS PROBATÓRIOS E IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DA PENASAMARA MONTENEGRO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO MEIO DIGITALGIOVANNA MATTJE ARISTIMUNHOTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGABRIEL DE OLIVEIRA ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2025O Abandono Marital em Face das Esposas PresidiáriasANA LUIZA FELIPE CATARINOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Possibilidade de flexibilização do art. 42, §1º, do ECA, para a concessão da adoção avoenga em caráter excepcionalRHOAN TREFZGER SODRÉTrabalho de Conclusão de Curso
2025A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A IMPORTÂNCIA DADANIEL VICTOR MARTINI DE CARVALHO SOUTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A APLICAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2020-2024)RODRIGO BENITES NETTOTrabalho de Conclusão de Curso
2025ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO TRANS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTACAROLINE LEITE HIDALGOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A incompatibilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa com o Sistema Europeu de Direitos HumanosGABRIELLY RODRIGUES DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025RUG PULL EM DEFI E NFTS: ENQUADRAMENTO PELA CVM E PROVA ON-CHAINVINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025O Sistema Prisional Brasileiro à Luz Dos Parâmetros da Corte Interamericana de Direitos HumanosISADORA FERNANDA NUNES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Cultura Dos Meios Autocompositivos e Sua QualidadeENZO MOURA DE SOUZATrabalho de Conclusão de Curso
2025Transição Energética como Política PúblicaMARIA LUIZA SOLON CARDOSO MONACOTrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIMES DIGITAIS: DESAFIOS NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO ATIVO DIANTE DE PERFIS FALSOS NAS REDES SOCIAIS PARA A IMPUTAÇÃO DE PENALIDADELUCAS SILVA DE SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
2025ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: IMPACTOS E PERSPECTIVAS PARA O MATO GROSSO DO SULJOÃO VICTOR OLIVEIRA D' ELIATrabalho de Conclusão de Curso
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