Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2025A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DO SISTEMA ACUSATÓRIO E DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: FUNDAMENTOS PARA UMA JUSTIÇA IMPARCIAL NO PROCESSO PENAL BRASIEIROGUSTAVO PEREIRA GOMESTrabalho de Conclusão de Curso
2025A FRAGILIDADE DO PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SEUS IMPACTOS NO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRORHILLARY NATHALIA BEZERRATrabalho de Conclusão de Curso
2025AMPLIAÇÃO DO DEPOIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: efetividade do instituto para além das crianças e adolescentes.ISABELA RAMIRES SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: LIMITES E PERSPECTIVAS JURÍDICASGEOVANNA SELIS SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DESAFIO DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHAISADORA LIMA GOTARDOTrabalho de Conclusão de Curso
2025OS DESAFIOS JURÍDICOS NA REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃOAMANDA RENATA LUNA GIROTTITrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIMES CONEXOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: ANÁLISE PROCEDIMENTAL E DESAFIOS À REGULARIDADE DO JULGAMENTOMARIA EDUARDA DEHIRA MAZETTOTrabalho de Conclusão de Curso
2024OS RISCOS DO SISTEMA BITCOIN COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIROJOSÉ PINHEIRO DE ALENCAR NETOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A humanização no cumprimento de pena: Desafios e perspectivas na Lei de Execução PenalLÍVIA GARCIA DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2024GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ANÁLISE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALJHENEFER MORCIDLO TURKOTTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada