Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 33.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR DIANTE DE INSALUBRIDADE, ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHOALINE DUARTE DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023Da Tutela aos Direitos Autorais Musicais no Meio Digital como refelxo dos Direitos Humanos FundamentaisANA KAROLINE SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DIGITALINGRICHELI DA COSTA RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2023Da judicialização da saúde sob a luz dos direitos humanos e da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDAIANY BONFIM XAVIERTrabalho de Conclusão de Curso
2023DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE CONSUMO E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOSVICTÓRIA OKUNAMI PINHEIRO BRISOLLATrabalho de Conclusão de Curso
2023DO IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIOJOSÉ VICTOR LIMA BERTAZZOTrabalho de Conclusão de Curso
2023Do Controle de Constitucionalidade: O equilíbrio da seletividade do STF sobre a contenção do controle difusoGUILHERME FERREIRA ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2023A REGULAÇÃO DA ENERGIA SOLAR: DA TUTELA AMBIENTAL AO ADVENTO DA LEI Nº 14.300/2022, QUE INSTITUIU O MARCO LEGAL DA ENERGIA SOLARGABRIEL LOUREIRO MELO IJANOTrabalho de Conclusão de Curso
2023Da afronta à tutela do direito da personalidade na era digitalTÁSSIO VAZ DE MOURA YULETrabalho de Conclusão de Curso
2023ATUAÇÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGEPEN/MS) NO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DA PENA SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENALEVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada