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2025Responsabilidade Civil do Estado e dos seus agentes na tutela da criança e do adolescente diante da violência infanto-juvenilLORENA BONFIM XAVIERTrabalho de Conclusão de Curso
2025CRIMES DIGITAIS: DESAFIOS NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO ATIVO DIANTE DE PERFIS FALSOS NAS REDES SOCIAIS PARA A IMPUTAÇÃO DE PENALIDADELUCAS SILVA DE SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
2025Transição Energética como Política PúblicaMARIA LUIZA SOLON CARDOSO MONACOTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGABRIEL DE OLIVEIRA ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO MEIO DIGITALGIOVANNA MATTJE ARISTIMUNHOTrabalho de Conclusão de Curso
2025INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS E ISSQN SOBRE A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSLEONARDO LOPES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025Resposabilidade civilANA PAULA HARUMI KANASHIROTrabalho de Conclusão de Curso
2025A EFICÁCIA IRRADIANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA E HORIZONTAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1998.PEDRO HENRIQUE GARCIA DE ALMEIDATrabalho de Conclusão de Curso
2025TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS SOB PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS TRATADA PELA LEI 14.701 DE 202MARIA EDUARDA AQUINO CORRÊA LEITETrabalho de Conclusão de Curso
2025INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E PARA A EQUIDADE SOCIAL NO BRASILMARIA EDUARDA DE SOUZA SOUTOTrabalho de Conclusão de Curso

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